Monografia Cnj

(de docere, “ensinar, mostrar, instruir”), por sua vez, é um termo que congrega as manifestações, conceitos, estudos, ensaios, reflexões, teses, teorias, 176 interpretações e obras autorais das mais variadas espécies, por meio de artigos, monografias, tratados ou livros ou quaisquer formas de ensinamento, dos jurisconsultos, dos juristas, dos estudiosos e, enfim, dos autores e especialistas na ciência jurídica. A doutrina sintetiza a produção e o pensamento científico da área…

Misturadores, Abastecedores e Aplicadores a Agrotóxicos. Anais... Brasília, abril de 2009. Teixeira, M. M. “A criação do conflito foi que mostrou pra sociedade o quê que estava acontecendo ali”: agronegócio, vida e trabalho no Baixo Jaguaribe, CE. 2010. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. United Nations Development Programme (UNDP). Human Development Report. Oxford, Massachusetts: Oxford University Press, 2004. A…

lugar Estoques que vencem primeiro devem ficar na frente A arrumao dos itens deve facilitar sua localizao Observar o espaamento para as paredes Os produtos no devem ser colocados diretamente sobre o piso Observar as condies de estocagem conforme a monografia de cada produto Respeitar o empilhamento mximo Observar sinais de instabilidade Observar a rotulagem, principalmente dos produtos embalados Informar ao cliente os cuidados necessrios. LEGISLAO PORTARIA N 4.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE…

br/autenticidade.html, pelo código 00012012113000111 Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 112 ISSN 1677-7042 1 ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Art. 2º A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa, no endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br, e as sugestões…

exauridos: nenhuma influência sofrem; 2) pendentes: são atingidos, mas ficando respeitado o efeito dos atos já praticados; 3) futuros: seguem totalmente a lei nova. Sobre conflito intertemporal de leis processuais, deve-se consultar a excelente monografia O Novo 166/2632 Direito Processual Civil e os Feitos Pendentes, do Prof. Galeno Lacerda (Edição Forense). 19. A lei processual no espaço É universalmente aceito o princípio da territorialidade das leis processuais, ou seja, o juiz…

legislação futura e a eficácia interpretativa e integradora, o exímio constitucionalista inclui especialmente a "revogação das leis anteriores incompatíveis". E invoco, a esse respeito, a autoridade de José Afonso da Silva4, conquistada com a célebre monografia em que sistematizou o tema: "O princípio é o da incidência imediata das normas constitucionais. Todas as normas constitucionais - quer as de eficácia plena, quer as de eficácia contida, ou as de eficácia limitada, as programáticas…

agente ter assumido o risco (Código Penal anotado, p. 131). Admite, no entanto, que o STJ português aceita a tentativa em caso de dolo eventual, pois nessa forma de dolo também existe representação e vontade, embora “enfraquecidas ou degradadas”. Em monografia sobre o tema, JOSÉ DE FARIA COSTA enumera três pontos fundamentais para rejeitar a possibilidade de haver tentativa no contexto do dolo eventual: a) na tentativa pressupõe-se uma “irrecusável e inequívoca decisão de querer praticar…

indstrias, as empresas vm sofrendo constante evoluo ao longo dos anos que se referem informatizao dos processos produtivos. O atual ambiente organizacional intensifica a importncia em adquirir conhecimento intelectual dos funcionrios. A presente monografia sobre a Bardella S.A tem como objetivo descrever a estrutura da empresa, analisando pontos fortes e fracos com possveis oportunidades de melhorias, abordando os temas das matrias dadas em sala de aula possibilitando demonstrar…

executado. Na verdade, o que passou a servir de critério para a admissibilidade da exceção ele pré-executividade foi a verificação da necessidade ou não de prova pré-constituída. Prevaleceu, assim, a concepção de Albe110 Camifia Moreira, que, em monografia importantíssima para a compreensão do instituto, já antecipava essa solução132: qualquer alegação de defesa pode ser veiculada por "exceção de pré-executividade", desde que possa ser comprovada por prova pré-constituída. Assim, pode…

audiência para exercer a sua autodefesa e ser interrogado. «Excepcionalmente, poderá ser ouvido por videoconferência, mas na mesma oportunidade em que se realizar a audiência de instrução e julgamento. Nesse sentido é o art. 5° da Resolução n° 105/2010, do CNJ: “Art. 5“ De regra, o interrogatório, ainda que de réu preso, l^deverá ser feito pela form a presencial, salvo decisão devidamente fundamentada, nas hipótep ses do art. 185, § 2°, incisos 1, II, III e IV, do Código de Processo…