Monografia Cnj

Outra ação, mais afeta à área judiciária e ao Ministério Público, requer que nossas organizações representativas e as instituições nas quais trabalhamos conheçam, contribuam e se engajem numa proposta já encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), que pretende a publicação de uma Resolução definindo o número de profissionais em proporção ao número de habitantes de…

deputados e senadores. 6. Poder Executivo. 6.1. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. 7. Poder Judiciário. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1. Competências. 7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1. Composição e competências. 8. Funções essenciais à justiça. 8.1. Ministério público, advocacia e defensoria públicas. Fundamentos constitucionais Princípios básicos. Para cumprir suas funções, a constituição deve…

PARA OS JOVENS ATENDIDOS NO CRAS ACARACUZINHO EM MARACANAÚ. FORTALEZA 2013 AFONSO VIEIRA LINO FILHO JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: OS SIGNIFICADOS DO PROJOVEM ADOLESCENTE PARA OS JOVENS ATENDIDOS NO CRAS ACARACUZINHO EM MARACANAÚ. Monografia submetida à aprovação da Coordenação do Curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª Ms. Moíza Sibéria Silva de…

os textos materializados que encontramos em nosso cotidiano; tais textos apresentam características sócio-comunicativas definidas por seu estilo, função, composição, conteúdo e canal. Como exemplos, temos: receita culinária, e-mail, reportagem, monografia, poema, editorial, piada, debate, agenda, inquérito policial, fórum, blog, etc. A escolha de um determinado gênero discursivo depende, em grande parte, da situação de produção, ou seja, a finalidade do texto a ser produzido, quem são os…

processuais, cuja aplicação analógica é proposta por Ada Pellegríni, tal corno explicitado do ponto do 'contempt ofcourt da common law . (A responsabilidade processual de acordo com a Lei Federal nº I 0.35812001 a contempt of courl à brasileira (monografia de conclusão do curso de graduação). Salvador: Universidade Salvador (UNLFACS), 2002, texto que se encontra na Bibl ioteca da Faculdade de Direito desta Universidade). 39. Com opinião contrária, Joaquim Felipe Spadoni, ao concluir que…

análise etnográfica veio a se ocupar dos documentos básicos obtidos no trabalho de campo. Ou, na definição de Claude Lévi-Strauss343: “Ela corresponde aos primeiros estágios da pesquisa: observação e descrição, trabalho de campo (field-work). Uma monografia, que tem por objeto um grupo suficientemente restrito para que o autor tenha podido reunir a maior parte de sua informação graças a uma experiência pessoal, constitui o próprio tipo do estudo etnográfico. Acrescentar-se-á somente que…

de Justiça CGU – Controladoria-Geral da União CIC – Cartão de Identificação do Contribuinte CID – Classificação Internacional de Doenças Ciee – Centro de Integração Empresa-Escola CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CN – Congresso Nacional CNJ – Conselho Nacional de Justiça CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPF – Cadastro de Pessoas Físicas CPM – Código Penal Militar CPP – Código de Processo Penal CPPM – Código de…

profissional do advogado. Destaca-se também o foco da aludida Lei de Mediação na ampliação da regulação do novo CPC acerca das mediações próprias para Pessoas Jurídicas de Direito Público – mais expressivos litigantes do país, segundo as estatísticas do CNJ. TÍTULO V DO MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 176. O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. Art. 177. O Ministério Público exercerá o…

de Execuções, haverá proposta específica neste capítulo. 44. Artigo 876 da CLT. Capitulo_4.indd 144 10/30/2012 4:03:14 PM Condições e Relações de Trabalho no Segmento das Micro e Pequenas Empresas 145 Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o congestionamento dos processos na execução é bastante superior quando comparado com as outras fases processuais, como se vê no a seguir. Esses dados dão sentido à expressão “Ganhou, mas não levou” que sintetiza a situação…

de concretude e objetividade. A Ficha Limpa dispõe sobre a prioridade na Justiça Eleitoral conferida aos processos que tratam de corrupção eleitoral, durante todo o seu período de duração. A fiscalização por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse contexto, é fundamental para a efetiva celeridade desses processos. Dessa forma, a Lei da Ficha Limpa busca assegurar a validade de sua aplicação, no sentido de que os processos gerados sob sua égide sejam efetivamente…