Monografia Cnj

................................................... 81 5 Selo RENAESP...............................................................................................................................................87 I Prêmio Nacional de Monografias em Segurança com Cidadania Professora Valdemarina Bidone de Azevedo e Souza .......................................................................................93 Rede Nacional de Educação a Distância para Segurança Pública – Rede EAD ....

jurisprudência teve o ponto alto com as decisões mediante as quais foi determinada a distribuição gratuita de medicamentos para tratamento do vírus HIV, o que inclusive motivou políticas públicas nesse sentido. Dediquei atenção especial ao tema. Em monografia apresentada à Sociedade Brasileira de Direito Público, intitulada “O Supremo Tribunal Federal e a Política de Fornecimento de Medicamentos para Tratamento da AIDS/HIV”, a pesquisadora Mariana Gracioso Barbosa identificou, em análise…

e nome do Juiz que a proferiu, quando o caso; f) data da escritura pública, mencionando-se, no último caso, o livro, a página e o Tabelionato onde foi lavrado o ato; g) regime de bens dos companheiros”. Fez o mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em âmbito nacional, por meio do seu Provimento n. 37, de 2014, que também possibilita o registro das escrituras públicas de união estável, heteroafetiva ou homoafetiva, no Livro “E” dos Cartórios de Registros das Pessoas Naturais. Quanto…

aos arts. 128 e 168. STF Pleno 670 CNJ - PAD Info 653: decidiu-se que o STF pode investigar, apurar a conduta de magistrados, selecionando os casos mais relevantes, mais notórios, e não precisaria esperar a decisão da Corregedoria estadual. Mesmo que a Corregedoria estadual arquive o PAD, o CNJ pode atuar. Se o arquivamento do PAD, na Corregedoria estadual, tivesse uma eficácia bloqueadora da atuação do CNJ, chegar-se-ia à impunidade. Não foi pra isso que o CNJ foi criado. Preliminar…

utiliza no gerenciamento de risco, especialmente no que concerne à identificação de pontos críticos dos programas orçamentários fiscalizados, com a estrutura conceitual do Coso. O objetivo geral deste artigo é expor as principais conclusões da monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Auditoria Interna e Controle Governamental do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, a qual foi elaborada mediante análise de resultados de estudo…

publicou seu trabalho De Re Metálica, onde eram estudados diversos problemas relacionados à extração e à fundição do ouro e da prata, enfocando, inclusive, os acidentes de trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros. Porém, a primeira monografia a abordar especificamente a relação trabalho e doença foi publicada em 1567, por Paracelso, e versava sobre vários métodos de trabalho e inúmeras substâncias manuseadas, dedicando especial atenção às intoxicações ocupacionais por mercúrio.

recompensa: anterioridade, divisão e sorteio (§ 3.º). Por fim, nos concursos públicos, as obras premiadas só ficarão pertencendo ao promitente se assim for estipulado na publicação da promessa (art. 860 do CC). Para exemplificar, em concursos de monografias jurídicas os trabalhos pertencem aos seus autores, em geral, aplicando-se as regras de proteção previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Porém, é possível convencionar que os direitos patrimoniais de exploração da obra…

http://www.abnt.org.br/. Acesso em: 10 dezembro 2011. ACESSIBILIDADE – Siga esta ideia. Disponível no site: http://acessibilidade.sigaessaideia.org.br/. Acesso 16 outubro 2011. ALMEIDA, G.M.F- Avaliação e intervenção motora na síndrome de Down. 2004. Monografia (Especialização) – Centro de Educação Física, Fisioterapia e Desportos, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2004. AMARAL, Ligia Assumpção. Pensar a diferença: deficiência. Coordenadoria Nacional para…

Existe proposição legislativa no sentido de garantir creches nas penitenciárias, para @s filh@s de presidiárias. Com relação aos jovens, foi instituído o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, e criado o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005). O ProJovem é um programa emergencial e experimental, destinado a executar ações integradas que propiciem às/aos jovens brasileir@s, a elevação do seu grau de escolaridade visando a…

um 31 NOTA TÉCNICA, Número 61. Convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada. Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 2008. pág. 2 32 33 Esta decisão encontra-se no anexo I desta monografia. Reportagem referente a esse apoio da decisão do caso Embraer encontra-se no anexo II. 22 valor superior que deverá presidir as relações humanas, entre as quais as 34 relações jurídico-trabalhalhistas. [...] A brilhante…