Capitalismo Trabalhista

“Proposta de uma nova via: O Capitalismo Trabalhista como um possível novo sistema político-econômico, ideologia e capitalismo de quarta geração. A criação do empregado na modalidade servidor privado ou proprietário do posto de trabalho.

A evolução histórica e emancipação dos trabalhadores;
Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres”
(direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho”

Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política.

Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini
Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG).

SUMÁRIO
Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista
1. RESUMO..............................................................................................................04
1.1. INTRODUÇÃO..................................................................................................04
2. BREVE HISTÓRICO............................................................................................05
3. CONSIDERACOES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA................................12
3.1.PROPRIEDADE PRIVADA NO DIREITO ROMANO........................................15
3.2.A ORIGEM DA PROPRIEDADE NA TEORIA DE PIETRO BONFANTE.........16
3.3. A ORIGEM DA PROPRIEDADE NA OBRA DE HENRY MAINE.....................16
3.4. A ORIGEM DA PROPRIEDADE NA OBRA DE ÉMILE DE LAVELEYE.........17
3.5. CONCEITO DE PROPRIEDADE DE JHON LOCKE.......................................18
4. CONVENÇÃO 158 DA OIT E A PROTEÇÃO DO EMPREGADO NO PLANO
INTERNACIONAL....................................................................................................20
5. TRABALHO E A ESTABILIDADE NO PLANO JURÍDICO NACIONAL............27
6. PRIMEIRA CITAÇÃO DA “PROPRIEDADE DO EMPREGO”...........................33
6.1. A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA DE PROPRIEDADE DOS
EMPREGADOS E INSTITUTOS