Reativação da cusa juldaga

FACULDADE DE JAGUARIÚNA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ELDER MACHADO MOURA Orientador: Prof. Francisco Garcia JAGUARIÚNA 2009 ELDER MACHADO MOURA RA: 10650399 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ÁREA DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Jaguariúna, para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. JAGUARIÚNA 20009 INTRODUÇÃO 06 1. INTRODUÇÃO (APRESENTAÇÃO AO ESTADO DA ARTE) 07 2. JUSTIFICATIVA 09 3. OBJETIVOS 10 4. PROBLEMATIZAÇÃO 11 5. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 12 6.CRONOGRAMA 13 7. SUMARIO PROVISÓRIO 14 8.. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 15 9. REFERENCIAS BIBLIOGRÁRICAS.................................................................................16 INTRODUÇÃO (APRESENTAÇÃO AO ESTADO DA ARTE) Sendo certo que a Sentença só produz coisa julgada nos exatos limites do que foi disposto nela, partindo do princípio de que ela foi decidida com fundamento em uma lide dialética de pelo menos duas teses, por tanto, a Sentença é uma síntese do que foi outrora discutido perante o poder judiciário, e justamente essa síntese que é capaz de produzir a coisa julgada. A coisa julgada é, portanto, conceituada e classificada da…

julgado (coisa julgada material), seria objeto de nova avaliação, por parte do Judiciário.Demonstrar as mais varias possibilidades de relativização da coisa julgada,conceituando-as e eventualmente demonstrando a aplicabilidade dentro do nossoOrdenamento Jurídico.Fazer a conexão entre as disciplinas do Direito. Demonstrando pontualmente asdevidas ligações entre os ramos do Direito. 11 PROBLEMATIZAÇÃO. A questão central é da “relativização da coisa julgada” é a seguinte pergunta, é…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA A Tutela Antecipada da Parcela Incontroversa do Pedido e a Perspectiva da Tutela Antecipada de Evidência na Sistemática Processual Civil Brasileira Aluna: Sabrina Corona Butzke Orientador: Cacoal /RO 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Tutela Antecipada da Parcela Incontroversa do Pedido e a Tutela Antecipada de Evidência no…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil) Orientador: Prof. Dr. FRANCA 2011 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração:…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA CURITIBA SETEMBRO/2011 GREICE CRISTINE BONFIM ARAUJO A COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA Projeto de Monografia apresentado pela aluna Greice Cristine Bonfim Araujo como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL INTRODUÇÃO Atualmente vêm sendo observadas expressivas manifestações de reputadas doutrinas no sentido de relativizar a coisa julgada material por decisão ulterior em nova causa, em face da desconformidade de um provimento jurisdicional, mesmo que transitado em julgado, com a Constituição da República. Já existem decisões – inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a rediscussão de matérias…

proposta de monografia sobre o tema, A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. 2 JUSTIFICATIVA Há no âmbito jurídico brasileiro algumas sentenças que baseadas em leis ou atos normativos que posteriormente foram declarados inconstitucionais, passado o prazo de 2 (dois) anos da ação rescisória, que por sua vez imuta a coisa julgada, pode uma sentença cuja fundamento seja inconstitucional ser alterada? O presente projeto de pesquisa pôe em análise a fundamentação teórica sobre…

qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, conhecer de ofício a falta das condições da ação e extinguir o processo. No entanto, indo contrário ao disposto no referido artigo, porém aceito e adotado por grande parte da doutrina e jurisprudência, temos a teoria da asserção, a qual prevê que o juiz deverá, ao receber a Petição Inicial, verificar se estão presentes as condições da ação, para, em caso negativo, extinguir o processo sem resolução de…

LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa para ser apresentado como requisito parcial do Trabalho de Curso em Direito (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. PALMAS/TO 2013 LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado…

A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DO EXAME DE DNA Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil). Orientador: Prof. Dr. Marcelo Augusto da Silveira. FRANCA 2012 IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS…