Monografia Coisa Julgada

RECONHECIMENTO DOS FILHOS SUZANO 2011 FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ Kelly Santos RECONHECIMENTO DOS FILHOS Monografia Jurídica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil ministrado pelo professor Joaquim Guimarães. SUZANO 2011 SUMÁRIO CAPITULO I 1. CONCEITO DE TRANSAÇÃO……………………………… página .

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO EZEQUIEL CHAVES CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Videira-SC 2012 EZEQUIEL CHAVES CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira,…

que haja um litígio que origina um processo que produz a coisa julgada. Em suma, a Jurisdição contenciosa "tem por objetivo a composição e solução de um litígio." (BORGES, p. 211). Esse objetivo é alcançado mediante à aplicação da lei, onde "o juiz outorga a um ou a outro dos litigantes o bem da vida disputado, e os efeitos da sentença adquirem definitivamente, imutabilidade em frente às partes e seus sucessores (autoridade da coisa julgada material)".(CARNEIRO, 1991, p. 32). Há…

juristas’, seria descurar da fecunda revolução jurídica que se estava realizando nos demais países, afirmava Pedro Lessa, com sua autoridade de mestre do Direito e Ministro do Supremo Tribunal Federal10. Amaro Cavalcanti, que escreveu em 1905 alentada monografia sobre a responsabilidade civil do Estado, dava ao art. 82 da Constituição de 1891 abrangência limitada aos seus termos: o dispositivo afirmava a responsabilidade do funcionário por suas faltas, mas não impedia a coexistência da…

Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMEIRISTAS BELÉM - PA 2014 Paulo Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMEIRISTAS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado a Universidade Anhanguera- UNIDERP/ Rede de ensino LFG como requisito para a obtenção do título de especialização. Orientador: BELÉM- PA 2014 Paulo Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF BRASÍLIA 2012 DAMILY PINA MARQUES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Alvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2012 DAMILY PINA MARQUES A RELATIVIZAÇÃO DA…

bibliográfica das obras citadas, consultadas ou indicadas pelo autor, como fundamentais, em relação ao conteúdo pesquisado. Inclui várias fontes de informação, livro, folheto, manual, guia, anais, catálogo, enciclopédia, dicionário, trabalhos acadêmicos (monografias, dissertações e teses), periódicos, artigos de revistas, CD Rom, fita de vídeo, mapas e pesquisas em bases de dados e sites. Conforme com a ABNT – NBR 6023 as referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto.…

segurança que impeça a reutilização das seringas descartáveis. www.senado.gov.br/legbras/. Acesso em: 23jul2001. Senado Federal Subsecretaria de Informações Pesquisa Legislação Brasileira 6 ELABORAÇÃO REFERÊNCIAS 6.1 Monografias consideradas no todo o Nota: Monografia é um estudo minuncioso que se propõe a esgotar determinado tema relativamente restrito. (cf. Novo dicionário da língua portuguesa, 1986) AUTOR DA OBRA. Título da obra: subtítulo. Número da edição. Local de…

produto é submetido à ação de aparelhagem específica, sob condições experimentais descritas. O resultado é expresso em porcentagem da quantidade declarada no rótulo. O teste se destina a demonstrar se o produto atende às exigências constantes na monografia do medicamento em comprimidos; cápsulas e outros casos em que o teste seja requerido. Friabilômetro: O teste de friabilidade permite determinar a resistência dos comprimidos à abrasão, quando submetidos à ação mecânica de aparelhagem…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO PROCESSO CIVIL RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CHRISTINE F. VENNERI MATHIAS SÃO PAULO 2010 CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Monografia apresentado junto à Pontifícia Universidade Católica – PUC como forma de obtenção do Título de…