Monografia Coisa Julgada

........................................13 | | |6.3 Técnicas de pesquisa.................................................................13 | | |7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA......................;...14 | | |8 CRONOGRAMA.............................................................................15 | | |REFERÊNCIAS .....

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – IPTAN Aluna: Raissa Nikele Batista 7˚ Período Diurno Professor: Hebert Disciplina: Metodologia Cientifica São João del Rei 2013 PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA 1- TEMA Dos direitos inerentes ao pai na possibilidade de negativa de paternidade nos alimentos gravídicos. 2- JUSTIFICATIVA O Direito de Família é de todos os ramos de direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma…

DA INAPLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA SOBRE DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS Catanduva 2014 VANESSA GIMENES DA INAPLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA SOBRE DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS Projeto de monografia de conclusão de curso, apresentada como um dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito no Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva – IMES/FAFICA. Orientador: Nelson Finotti Silva Catanduva 2014

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do curso da Faculdade de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí. Orientador: Divino Luiz da Silveira JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS…

Alves e Susana M. de Arruda Este documento pode ser copiado e disponibilizado eletronicamente, desde que forma e conteúdo sejam mantidos Atualizada em setembro de 2003, conforme NBR-6023/2002 1. ELABORAÇÃO REFERÊNCIAS 1.1 Monografias consideradas no todo ! Nota: Monografia é um estudo minuncioso que se propõe a esgotar determinado tema relativamente restrito. (cf. Novo dicionário da língua portuguesa, 1986) AUTOR DA OBRA. Título da obra: subtítulo. Número da edição. Local de…

procedeu a uma analise comparativa entre três tempos do processo Romano Germânico e comum medieval, que reproduzo resumidamente ressalta de cada um. 1 - Escopo do processo 2 – A Função do juiz 3 – Os atos do Juiz 4 – A Função da prova 5 – A Coisa Julgada 6 – A Forma do Processo 1 – Escopo do Processo. E a atuação da lei relativamente a um determinado bem de vida, a vontade da lei e entendido como um preceito comum. E uma entidade superior que impera sobre um pretor comum , o…

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS LUCIA CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. UBERABA, MG 2013 LUCIA CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS,

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA Por: Adriana da Cunha Marreiros Orientador Prof. Jean Alves Pereira Almeida Niterói-RJ 2009 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre –…

substitutividade. "A Jurisdição caracteriza-se pelos seguintes elementos: finalidade de realizar o Direito; inércia, ou seja, o juiz em regra deve aguardar a provocação da parte; presença de lide, ou seja, presença de conflito de interesse; produção de coisa julgada, ou seja, definitividade da solução dada." Através da Jurisdição o Estado garante a ordem social e a estabilidade social. Mas, segundo o mestre Ovídio Baptista, "o Direito, antes de ser monopólio do…

TIMBAÚBA ABRIL – 2014 O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Profº. ______________________________, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão de curso de graduação em Direito. FACET TIMBAÚBA ABRIL – 2014 Em consonância ao estatuído pela resolução nº 02/2006 da Faculdade de Ciências de Timbaúba