Monografia Coisa Julgada

AÇÃO RESCISÓRIA Joederson Andre Percio Bacharelado em Direito Monografia I Xaxim – SC, abril 2015 Universidade Comunitária da Região de Chapecó UNOCHAPECÓ, Campus - Xaxim Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Processual Civil V (Recursos) Professor: Michel de Oliveira Braz DA “AÇÃO RESCISÓRIA” Joederson Andre Percio Xaxim – SC, abril 2015 AÇÃO RESCISÓRIA A formação da coisa julgada, possui o efeito de sanar as invalidades…

JUDICIÁRIO Brasília 2012 FELIPE SILVA BOTELHO A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS CONTRÁRIAS A FAZENDA PÚBLICA PELO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), como quesito parcial para a aprovação na disciplina de…

compõem um TCC. Conclusão de Curso Potiguar – UnP, o conter os mesmos que normalmente • • ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS • O TCC Artigo Científico terá todos os elementos pré-textuais que normalmente compõem uma monografia, com exceção do resumo na língua vernácula, que está inserido no corpo do artigo. ORDEM DOS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS DO ARTIGO CIENTÍFICO ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS (OBRIGATÓRIO) SEQÜÊNCIA DOS ELEMENTOS • • • • EXEMPLO Título.…

ÁLVARES PEREIRA VILMA LÚCIA NEVES MANUAL DE NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA NATAL UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP 2008 MANUAL DE NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA COLEÇÃO DOCUMENTOS NORMATIVOS DA UNIVERSIDADE POTIGUAR SÉRIE LARANJA: REGULAMENTOS E NORMAS DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS. VOLUME 1: MANUAL DE NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA. ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA ANA CRISTINA DA SILVA FRANCISCA MERCIA…

Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERQUEIRA A DECISÃO CÍVEL INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA COISA JULGADA MATERIAL Salvador 2008 CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERQUEIRA A DECISÃO INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA COISA JULGADA MATERIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito, apresentado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela…

SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE DE DOURADOS Aneliza de Albuquerque Ferreira A Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Dourados, outubro de 2007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE DE DOURADOS Aneliza de Albuquerque Ferreira A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Monografia jurídica apresentada à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em…

direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Já a lei do ficha limpa dispõe em seu artigo 2º, d: “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem…

DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TOGADOS PARA EXERCER O JUIZO RESCINDENTE E RESCISÓRIO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito a elaboração de monografia e conseqüente obtenção do grau de bacharel em Direito. _________________________Professor orientador: Rômulo Linhares Ferreira Gomes Sobral 2013 SUMÁRIO 1…

DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 24 de maio de 2011. ___________________________________________ Professor Orientador: MSc. Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ISAQUE KLOCK DA SILVA Monografia…