Monografia Coisa Julgada

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Teodoro Silva Santos e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2010 FELIPE BARROS LEAL ROCHA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Monografia apresentada à banca examinadora

forma legislativa, em quais princípios e normas constitucionais. Qual é a sua base? Trataremos assim, em primeiro lugar dessas premissas. O art. 5.°, II, da Constituição Federal, preceitua que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Tal princípio visa combater o poder arbitrário do Estado. Só por meio das espécies normativas devidamente elaboradas conforme as regras de processo legislativo constitucional, podem-se criar obrigações para o…

Walter Vechiato Júnior conceitua processo cautelar como: “O processo cautelar visa proteger um bem jurídico, o qual pode estar prestes a ser violado, assegurando, com isto, o resultado dos processos cognitivos e executivos. Intenta deixar as coisas no status a quo” O processo cautelar possui várias características que difere das demais, nos quais podemos mencionar: a) Autonomia: o Código de Processo Civil deu a processso cautelar uma individualidade própria, no qual o…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO CAMPINA GRANDE, PARAÍBA 2009 1 ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Universidade…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE DOCUMENTO NOVO BUENOS AIRES 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 03 1 A COISA JULGADA................................................................................... 04 1.1 NOÇÕES GERAIS...................................................................................... 04 1.2…

Monografia Direito Processual Civil I “Das partes no processo – legitimidade (para a causa e para o processo) e substituição processual” De acordo com Humberto Theodoro Junior existem dois conceitos de parte: tem-se a parte em sentido material, e como sujeito do processo, a parte em sentido processual. Assim, é possível afirmar que parte no âmbito do direito processual civil é a pessoa que pede ou a qual se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional. Essa, que invoca a…

decisões recentes tomadas pelo Tribunal do Júri e, se confirmada essa influência, propor um modelo saneador. 1.3.2 Objetivos Específicos Verificar a possibilidade de comparação do instituto em proeminência com outras formas de produção de coisa julgada ao redor do mundo; Propor uma reflexão a respeito da aplicabilidade do atual Código de Processo Penal frente à sociedade atual; Analisar as limitações e prerrogativas criadas pelo Princípio da Publicidade; Verificar se as…

SENTENÇA Monografia apresentada como pré-requisito de título para acadêmico especialista Processual obtenção em Civil, de Direito sob a orientação do Professor Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos. DR. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS PROFESSOR São Paulo, _________/_________/_________. II Prado, Mauricio Aparecido Silveira Processo civil/ Mauricio Aparecido Silveira Prado – São Paulo: M.A.S.P., 2009. 45 p.…

...58 4.1.1 Características principais do assistente litisconsorcial ...........................................58 4.1.2 Qualificação e poderes do assistente litisconsorcial ...............................................62 4.1.3 Extensão da coisa julgada ao assistente litisconsorcial ...........................................67 4.2. Hipóteses concretas configuradoras da assistência litisconsorcial .........................69 4.3. Posicionamento de Cândido Rangel Dinamarco .................

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…