TESE Doutorado GlauciaMaraCoelho

GLÁUCIA MARA COELHO

SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL NO
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONCEITUAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA

Tese

de

Doutoramento

apresentada

ao

Departamento de Processo da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Rogério Cruz e
Tucci

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo – 2013
1

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Introdução ....................................................................................................05
Capítulo 2 – Origem histórica da assistência litisconsorcial e sua evolução no direito brasileiro ............................................................................................................................12
2.1.

Origem histórica da assistência litisconsorcial .......................................................12

2.2.

Advento da assistência litisconsorcial no direito brasileiro ....................................20

2.3.

Polêmicas em torno do artigo 93 do Código de Processo Civil de 1939 ...............26

2.4. Tratamento legal da assistência litisconsorcial no Código de Processo Civil vigente
..............................................................................................................................................35
Capítulo 3 – Análise do tratamento conferido à assistência litisconsorcial pelas legislações estrangeiras .....................................................................................................37
3.1.

Figuras de intervenção de terceiros no direito alemão – §69 da ZPO ....................37

3.2. Figuras de intervenção de terceiros no direito italiano – artigo 105 do Codice de
Procedura Civile .................................................................................................................43
3.3.

Figuras de intervenção de terceiros no direito português ........................................54

Capítulo 4 – Tratamento conferido pela atual doutrina brasileira à