Monografia Coisa Julgada

ao disposto na súmula. A DOUTRINA A doutrina, tal como define Venosa é o fruto do estudo de nossos professores de Direito, juristas, jusfilósofos, estudiosos e operadores do Direito em geral, traduz-se em obras jurídicas constituídas em monografias, manuais, compêndios, tratados, pareceres, artigos, ensaios, etc. A doutrina, forma a base do conhecimento jurídico, NÃO SENDO FONTE DIRETA DO DIREITO, MAS SUBSIDIÁRIA, orientando os aplicadores da Lei bem como os criadores da norma…

.........................16 SUCUMBÊNCIA OU PRINCIPO DA CAUSALIDADE..........................18 BIBLIOGRAFIA.....................................................................................19 INTRODUÇÃO Nesta monografia, far-se-á presente, a matéria explicativa a cerca da Ação Cautelar de arrolamento de bens, partindo de seu conceito básico, expondo suas características, fundamentações, disposições legais, aplicabilidade pressupostos, eficácia,…

Orientador: Prof. Ms. PAULO HENRIQUE FARIA NUNES Orientanda: JACIANE CHAVES DOS REIS Goiânia 2011 2 JACIANE CHAVES DOS REIS A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Ms. Paulo Henrique Faria Nunes.…

técnica doutrinária, desenvolvida pelos juristas no preparo de seus trabalhos científicos e no ensino do Direito. Entendemos que as técnicas desenvolvidas nessas atividades referem-se a assuntos jurídicos, mas não são jurídicas. A elaboração de monografia está ligada às técnicas de comunicação do pensamento e o magistério do Direito às técnicas da didática especial. A Técnica de Elaboração, ligada ao Direito escrito, engloba a fase de composição e apresentação do ato legislativo,…

ao disposto na súmula. A DOUTRINA A doutrina, tal como define Venosa é o fruto do estudo de nossos professores de Direito, juristas, jusfilósofos, estudiosos e operadores do Direito em geral, traduz-se em obras jurídicas constituídas em monografias, manuais, compêndios, tratados, pareceres, artigos, ensaios, etc. A doutrina, forma a base do conhecimento jurídico, NÃO SENDO FONTE DIRETA DO DIREITO, MAS SUBSIDIÁRIA, orientando os aplicadores da Lei bem como os criadores da norma…

de vontade dos interessados, em que existem negócios jurídicos privados que serão administrados pelo Poder Judiciário. Por isso não há o que se falar em imutabilidade das decisões judiciais, pois as decisões em jurisdição voluntária só produzem coisa julgada formal e não material, fazendo com que se admita que a discussão da matéria no âmbito de um processo findo seja apreciada dentro de outra demanda judicial, que revisite os mesmos elementos da ação finda. Também leciona neste mesmo…

INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em…

histórico 3.8.2 conceito 3.8.3 técnica 3.8.4 obrigatoriedade 3.9. lei nº 12.004/09 3.10 sentença IV. O INSTITUTO DA COISA JULGADA 4.1 conceito 4.2 relevância 4.3 argüição 4.4 tipos de coisa julgada 4.4.1 coisa julgada formal e coisa julgada material 4.5 limites 4.5.1 objetivos 4.5.2 subjetivos 4.6 a coisa julgada e as relações jurídicas continuativas 4.7 a coisa julgada nas ações de investigação de paternidade V. REFORMA DA DECISÃO QUE DECLARA A PATERNIDADE 5.1…

analise comparativa entre três tempos do processo Romano Germânico e comum medieval, que reproduzo resumidamente ressalta de cada um. * - Escopo do processo * – A Função do juiz * – Os atos do Juiz * – A Função da prova * – A Coisa Julgada * – A Forma do Processo * Escopo do Processo. E a atuação da lei relativamente a um determinado bem de vida, a vontade da lei e entendido como um preceito comum. E uma entidade superior que impera sobre um pretor comum ,…

projetar e concluir suas próprias pesquisas. 2.1.2. Habilidades necessárias para estudos avançados e trabalhos Raciocínio matemático: propor e resolver problemas Raciocínio lógico, crítico e analítico; Capacidade de estabelecer relações entre as coisas. Capacidade de expressar-se de modo crítico e criativo. Capacidade de lidar com contextos organizacionais e sociais diferentes (riscos). Consciência moral e crítica Juízo de certo e errado; justo e injusto... Não engolir tudo o que se…