Monografia Coisa Julgada

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - FASA CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: MONOGRAFIA ACADÊMICA PROFESSOR ORIENTADOR: LUIS ANTÔNIO PASQUETTI GESTÃO DE PESSOAL: MÉTODOS E PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LUCIANA SARKIS DE OLIVEIRA MATRÍCULA n.º 2010055-7 Brasília (DF), junho de 2005 LUCIANA SARKIS DE OLIVEIRA GESTÃO DE PESSOAL: MÉTODOS E PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado

JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Taguatinga, DF 2012 JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. MSc. René Dellagnezze. Taguatinga, DF 2012 Dados Internacionais de…

DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador: Prof. Fabio Rogério Oliveira. Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em…

Introdução : Esta monografia tem como objetivo a análise da inversão do ônus da prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Dentre as diversas situações probatórias na relação consumerista, cumpre distinguir e examinar como se opera a medida da inversão do ônus probatório em cada hipótese específica. Com efeito, tendo no universo contratual do setor poderosas empresas, detentoras de tecnologias próprias, ao lado de pessoas normais do povo consumidor, além de profissionais e de outras

TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Msc. Gustavo Testa Corrêa

As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria

ANTECIPADA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE- MS NOVEMBRO - 2008 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA THIAGO LARA SILVA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Cláudio Rosa Guimarães. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB…

estaria esta colidindo com o próprio texto constitucional originário. O primeiro enfrentamento de inconstitucionalidade de Emenda à Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal e que assentou essa viabilidade, se fez no julgamento da ADI 339, julgada em dezembro de 1993, cujo objeto foi a EC nº 03/93, que pretendeu afrontar o princípio da anterioridade dos impostos, quando da instituição primitiva do IPMF , vulnerando garantia constituc (atual CPMF) ional do contribuinte, além de…

Lei nº 9099/1995, dos Juizados Especiais Criminais, tais quais transação penal, suspensão condicional do processo, dentre outros mecanismos despenalizadores. Então, nos casos em que haja denúncia, isto é, ação penal, esta terá a sua tramitação até que seja julgada. Sendo constatada a responsabilidade do agressor, ele sofre a reprimenda prevista para a espécie de delito praticado. Veja-se, por oportuno, que esta mesma pesquisa revela que 57% dos entrevistados acreditam que a punição dos…

AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Basiliça Alves da Silva. Teresina 2013 Lara Krist Andrade de Carvalho Teixeira A APLICAÇÃO DO IUS POSTULANDI FRENTE À AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia Final apresentada à…