Monografia Coisa Julgada

LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de…

ou seja, o lojista capitaliza o empreendedor e este lhe garante a assinatura do contrato de cessão do espaço no seu empreendimento. Esta contribuição mensal é conhecida como res sperata, termo que advém do Direito Romano e transmite o sentido de “coisa esperada”. Assim, o lojista irá pagar durante a construção do prédio um valor mensal, a título de res sperata, todavia, tal instituto é exclusivo do empreendimento de Shopping Center, não se verificando em relação a espaços não…

contrária à lei penal ou à evidência dos autos, quando se fundar em provas comprovadamente falsas ou quando for descoberta novas provas de inocência do acusado que poderão determinar a diminuição da pena. Em outras palavras, o intuito da presente monografia é explicar a eficácia do princípio da soberania dos veredictos no procedimento em questão, ressaltando se ele é de caráter absoluto ou relativo quando confrontado com a possibilidade de recorribilidade das decisões dos jurados. Com…

dispositivos aqui j citados. A ttulo de ilustrao, reproduzimos abaixo ementa de deciso recente do Superior Tribunal de Justia STJ, de 21.10.2008, no MS 25455-RJ, sobre a aplicao do teto remuneratrio previsto na Constituio Federal 3. Ausncia de ofensa coisa julgada e ao princpio da irredutibilidade de vencimentos. 4. Agravo regimental desprovido. Levando em considerao todo o exposto acima, ficou evidenciada a existncia de 121 (cento e vinte e um) servidores recebendo remuneraes, cujo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE PEDAGOGIA CONSTRUTIVISMO OU MÉTODO FORMAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Monografia apresenta ao curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera – UNIDERP, para obtenção do grau da Graduação em Pedagogia, habilitação em Orientador, Professor (a) Valdinéia Garcia Da Silva CAMPO GRANDE 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE PEDAGOGIA

extraídas as anotações. Marcar com aspas os textos copiados para utilização futura na pesquisa. AUTOATIVIDADE DO CAPÍTULO 3 – PÁG 47 1. Escolha e descreva um trabalho científico longo. TCC: Trabalho de Conclusão de Curso é uma monografia que permite ao aluno desenvolver uma pesquisa ou relatório sobre um assunto da área escolhida para sua formação acadêmica. 2. Qual é a diferença entre artigo científico e o paper? O paper e o artigo possuem estrutura similar, mas o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MANUAL DE NORMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DE TRABALHO ACADÊMICO: MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MANUAL DE NORMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DE TRABALHO ACADÊMICO: MONOGRAFIA VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 2 COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL REITOR Prof. Dr. Paulo Roberto Pinto dos Santos PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Prof. Dra. Talamira Taita Rodrigues Brito DIRETOR DO…

direito grego é um direito retórico. A fala era prioridade dada aos gregos, mesmo no século V a.c., pela deficiência que a escrita apresentava, por falta de materiais para a escrita e produção de obras para consumo. Eles escreviam em qualquer lugar, ou coisa: pele, couro, louça, cerâmica, tabuas de cera. O surgimento do códex, sendo a revolução mais importante do livro. Sendo o início do primeiro século de nossa era e Roma passou a dominar totalmente. A Lei Grega Escrita como…

norte americano, e, em seguida, cuidar-se-á do sistema concentrado, a partir das Constituições austríacas de 1920 e de 1929, bem como a difusão das duas formas de controle de constitucionalidade para outros sistemas jurídicos. O segundo tópico da monografia trata da evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, analisando-se separadamente o controle difuso, a partir da Constituição de 1891, a representação interventiva, desde a Constituição de 1934, a ação direta de…

Carolina Barreto Anochi MOTIVAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada como parte dos requisitos para a obtenção do Diploma de Tecnólogo pelo Curso Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Pindamonhangaba. Orientador: Prof. Benedito Chaves Neto Pindamonhangaba SP 2013 Anochi, Carolina Barreto Motivação no ambiente de trabalho/ Carolina Barreto Anochi / Pindamonhangaba-SP : FAPI Faculdade de Pindamonhangaba, 2013. 28f. : il Monografia (Tecnólogo em Gestão de Recursos…