Monografia Coisa Julgada

segundo poucas linhas essenciais e gerais deste fenômeno: a romanidade do processo civil moderno, examinado em sua finalidade, nos seus meios de que se serve para alcançar seu fim, isto é, a prova e as formas, e em seu resultado último, a coisa julgada”.[2] O anterior estudo a que se refere CHIOVENDA é o fundamental “Romanismo e germanismo no processo civil”, de 1901, estudo que, consoante CALAMANDREI, um dos mais vigorosos discípulos do autor, constitui uma das “duas pilastras de toda a

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

PENAL INTERNACIONAL Barbacena 2013 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pedro Arruda Júnior…

importante destacar que a comunicação científica ocorre em dois níveis distintos: o primeiro está relacionado a divulgação para o meio científico e o segundo quando se trata de disseminar para a comunidade em geral. O primeiro é representado pelas monografias, papers, artigos científicos e resenhas publicadas em revistas especializadas e a segunda busca veículos como os jornais e revistas populares, para se propagar. De ambas as formas, um trabalho científico é um texto escrito para…

Ministério Público do Estado da Guanabara, a monografia "Responsabilidade Trabalhista de Sócios e/ou Gestores de Sociedade de Responsabilidade Limitada", do Professor Arion Sayão Romita, cujas avançadas idéias ainda causam polêmica. Também nossa jurisprudência é, em regra, favorável à aplicação da disregard of legal entity, notadamente nosso Tribunal Superior do Trabalho, como podemos conferir com os exemplos abaixo: AÇÃO RESCISÓRIA. COISA JULGADA. OFENSA. DESCONSIDERAÇÃO DA…

expressamente na hipótese de revisão, conforme dispõe o artigo 65. De forma que na revisão, a decisão recorrida só poderá ser reduzida ou anulada. Convém ainda, ressaltar que revisão não se confunde com as demais figuras recursais por presumir “coisa julgada administrativa”, consistindo apenas no reexame da decisão proferida, após o exame de admissibilidade. O ilustre doutrinador José dos Santos Carvalho Filho enumera três condições para que o recurso de revisão possa ser proposto, quais…

vadt-mécum, era dirigida aos professores da rede de ensino médio, como ferramenta de informação a fim de despertar o interesse dos alunos para uma melhor compreensão de suas vocações. Foram escolhidas figuras representativas para a elaboração das monografias. Eram dez títulos: I. Realidade brasileira/Gilberto Freyre; 2. Literatura/ Josué Montello; 3. Música/Francisco Mignone; 4* Folclore/ Maria de Lourdes Borges Ribeiro; 5. Cinema/Wilson Cunha; 6. Teatro I/Raymundo Magalhães…

..................17 1.15 DIREITO PROCESSUAL CIVIL V..................................................................17 1.16 DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES ................................................................17 1.17 DIREITO CIVIL VII – COISAS ........................................................................18 1.18 TEORIA GERAL DO PROCESSO .................................................................18 1.19 COMPORTAMENTO HUMANO ...............................................

(I) 313 – Encerramento da relação processual 38/2632 314 – Extinção do processo sem julgamento do mérito 315 – Indeferimento da inicial 316 – Abandono da causa 317 – Ausência de pressupostos processuais 318 – Perempção 319 – Litispendência e coisa julgada 320 – Condições da ação 320-a – Perda de objeto 321 – Convenção de arbitragem 322 – Desistência da ação 323 – Intransmissibilidade da ação 324 – Confusão entre autor e réu 325 – Efeito da extinção do processo sem julgamento do mérito…

Quanto as fontes literárias, essas nos chegaram quase que na suas integralidades e são conhecidas como: *Discursos de oradores áticos , tais como: Antifonas , Lisias, Isareus, Isocrates, Demostenes, Esquino, Licurgo, Hiperides e Dinarco. *Monografias embrionárias de Constituições; *Escritos de grandes filósofos, como por exemplo: Aristoteles e suas obras: A Politicas e a Etica e o Nicomaco , Platão e suas leis. *Epopeias de Homero; * Lei de Gortina e Lei de Dura; E por fim, os escritosde