Lesgilação romana

3327 palavras 14 páginas
Faculdade Cet
Curso:Direito
Disciplina: Historia do direito
Aluna:Silmara Cariny Araujo Silva
Professora:Fabiola

TRABALHO DE HISTORIA DO DIREITO

Teresina/Pi Legislação Grego.
O direito gregro praticamente nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e opopeias trazem regras de conduta, bem como as possíveis penas para a violação dessas regras, dai porque podemos afirmar que em Homero assiste-se gestação do Direito grego. Portanto Michael Gagarin comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito grego em um sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios; Sociedade proto-legal: O avanço chega com procedimentos para dirimir as disputas, porem não existem regras definidas ainda; Sociedade-legal: Estagios mais avançados de uma sociedade em crescimento. Estado intervém nas querelas, através de normas e sanções. Há também a construção embrionária de um Direito positivado em códices. O Direito grego percorreu estas três etapas preconizadas por Gagarin, tanto é que, no inicio o direito eram apenas falado, e só depois houve o advento das escritas legais. O direito grego sp conseguiu ser soberano quando o povo atentou para a necessidade de escrever as normas que estava respeitando. Destarte, era mais fácil aplica-las e assegurar a justiça de quem as respeita. Neste ínterim, Teseu plocamou: Quando as leis são escritas, o pobre e o rico teturar o dim justiça igual. Tais palavras viraram o lema da luta para escriturae o direito vigente da época. Outro fator que atrapalhou muito a chegada do direito grego até nos, foi o fato de o especialista que estuda a Grécia dar mais atenção a Historia do que ao Direito, também porque os estudos eram feitos a maioria por filósofos e, estes não primam pela verdade jurídica, até mesmo porque não é o

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