Direito constitucional

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM
Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI

LORRAYNE SALMONE DE MELO

OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas

SETE LAGOAS
2009
LORRAYNE SALMONE DE MELO

OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas

Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Área de concentração: Direito Constitucional.

Orientador: Prof. Giuliano Fernandes

SETE LAGOAS
2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM
Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI

LORRAYNE SALMONE DE MELO

OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas

Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas, Fundação Educacional Monsenhor Messias, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Sete Lagoas, de de 2009.

Aprovado com nota __________.

BANCA EXAMINADORA :

___________________________________________________ ORIENTADOR: Prof. Giuliano Fernandes

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