Monografia Coisa Julgada

DE DIREITO Marcelo de Oliveira e Medeiros A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA BAURU 2012 Marcelo de Oliveira e Medeiros A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Bauru para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Prof. Rossana Teresa Curioni Mergulhão. BAURU 2012 Marcelo de Oliveira e Medeiros A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Bauru para…

CANDIDO MENDES – CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA CARNEIRO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 2013.2 MARCELLA CARNEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado ao Instituto Universitário Candido Mendes – Campos, como avaliação da disciplina…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RICARDO LEMES COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2012 1 2 ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento…

DECLARATÓRIA INCIDENTAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestre Jomar Luiz Bellini. ITAPETININGA 2003 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia apresentada e aprovada, em _____(dia) de ____________(mês) de 2003, pela banca…

ESCOLA DA MAGISTRATURA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DIREITO E JURISDIÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA A executividade da sentença declaratória BRASÍLIA 2012 1. Título A executividade da sentença declaratória. 2. Problema O regime de execução sofreu profunda alteração com o advento da Lei nº11.232/2005, principalmente no que se refere à mudança trazida no art.475-N/I do CPC, porque trouxe a possibilidade de execução de

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Relativização da Coisa Julgada no Jus Postulandi em Sede de Juizado Especial Rio de Janeiro 2013 A Relativização da Coisa Julgada no Jus Postulandi em Sede de Juizado Especial Projeto de Pesquisa (matriz 1) apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação

VIVIANE DUARTE FERREIRA A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. LUÍZ CARLOS SECCA. Cabo Frio 2009 2 VIVIANE DUARTE FERREIRA A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção JOÃO PESSOA 2012 PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP REDE DE ENSINO LUÍS FLÁVIO GOMES A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA PROCESSUAL JANAÍNA COSTA SOUZA FORMIGA – MG 2013 JANAÍNA COSTA SOUZA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA PROCESSUAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em direito processual civil. Universidade Anhanguera-Uniderp

com ALUNA FLAGRADA EM PLÁGIO DA MONOGRAFIA PERDE DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Foi julgada na sessão do dia 17, da 5.ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de aluna, a qual foi flagrada praticando plágio na monografia de conclusão de curso. A aluna foi repreendida pelo orientador, o que gerou constrangimento pela própria postura desonesta dela. A acadêmica ajuizou ação de reparação de danos morais julgada procedente,…