Ação declaratória incidental

ANTONIO MURAT NETO

AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES

GRADUAÇÃO EM DIREITO

FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA
ITAPETININGA – 2003
ANTONIO MURAT NETO – R.A. 199.088

AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestre Jomar Luiz Bellini.

ITAPETININGA
2003

FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia apresentada e aprovada, em _____(dia) de ____________(mês) de 2003, pela banca examinadora constituída pelos professores:

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Obtendo, como nota final, ___________.

Dedico o presente trabalho aos meus pais, Renato e Solange, pelo infinito carinho e incentivo dados, sem os quais jamais concluiria, satisfatoriamente, meu bacharelado, a minha irmã Renata, pessoa tão importante na minha vida, e a quem pouco retribuo às infindáveis demonstrações de desvelo, aos meus avós, Ico e Olga, verdadeiros pais que me externam tamanha lição e maturidade de vida.

Dedico, ainda, ao professor, amigo, e sempre mestre, Cláudio Takeshi Tuda, responsável pela predileção que tenho pelo processo civil, em vista das outras não menos importantes disciplinas jurídicas.

Agradeço ao meu orientador Jomar Luiz Bellini, à coordenadora do núcleo de Monografia Jurídica, Alcina Rocha Peres de Oliveira, pelo auxílio e atenção dispensados.

SUMÁRIO

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