A relativização da coisa julgada

FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU
CURSO DE DIREITO

Marcelo de Oliveira e Medeiros

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

BAURU
2012

Marcelo de Oliveira e Medeiros

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Monografia apresentada às Faculdades
Integradas de Bauru para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Prof. Rossana Teresa
Curioni Mergulhão.

BAURU
2012

Marcelo de Oliveira e Medeiros

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Monografia apresentada às Faculdades
Integradas de Bauru para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Prof. Rossana Teresa
Curioni Mergulhão.
Bauru, 29 de Outubro de 2012

Banca Examinadora:
Presidente/Orientador:
Instituição:
Prof. 1:
Instituição:
Prof. 2:
Instituição:

Dedico este trabalho ao meu avô, Dr.
Luiz Guilherme de Oliveira, exemplo de homem, avô, e pai. Quem mais investiu e acreditou nesta minha conquista. Por isso, conquisto por mim e por ele.

AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, pois me deu saúde, inteligência e paciência para completar essa jornada.
Agradeço a minha fiel esposa, parceira, amante e confidente, Flávia
Medeiros, que sempre esteve ao meu lado, cuidando de mim e me dando forças para superar todos os obstáculos, eu te amo. Agradeço a ela por me dar os maiores e melhores presentes da minha vida, meus filhos Pedro Medeiros e Raul Medeiros, este que ainda está por vir. Nada irá substituir essas dádivas e esse ato que você fez de gerar os filhos mais lindos e amados deste mundo, muito obrigado.
Agradeço ao minha mãe, Vera Lúcia, que me pôs no mundo, me criou e me educou para ser uma pessoa sempre melhor. Ao meu Pai, Carlos Augusto, que ao seu modo, me deu amor e me ensinou muito sobre a vida. A minha irmã, que mesmo estando distantes, estaremos sempre muito unidos.
Agradeço ao meu vozinho, Dr. Luiz Guilherme, que soube levar a vida com muita paciência, cautela e sabedoria, tornando-se um vencedor. Sempre me aconselhou e mostrou os