Exames de DNA

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA

Por: Adriana da Cunha Marreiros

Orientador
Prof. Jean Alves Pereira Almeida

Niterói-RJ
2009

2

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA

Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do
Mestre – Universidade Cândido Mendes como requisito parcial

para

obtenção

do

especialista em Direito Processual Civil.
Por: Adriana da Cunha Marreiros.

grau

de

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por todas as bênçãos recebidas, aos meus pais que me incentivaram, paciência

que

comigo

tiveram nas muita

horas mais

difíceis desta caminhada, fazendo-me acreditar que a vitória é consequência da luta incessante. As minhas irmãs,
Andreia e Aline, e ao meu cunhado,
Wendell, que sempre estiveram ao meu lado, ajudando-me nos momentos mais complexos. Aos meus amigos e familiares, que, de forma direta ou indireta, acreditaram

e

souberam

compreender os meus momentos de ausência. 4

DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia a minha mãe pelo esforço prestado durante toda minha vida.
Por ter me mostrado que o sucesso sempre estaria por vir, desde que eu o buscasse com afinco, justiça e paciência.

5

RESUMO

Não consubstancia mais o fato de o império da coisa julgada, cujo pilar é sustentado em reconhecidas razões de segurança e de estabilidade, se sobrepor aos recentes avanços científicos. Um exemplo claro deste progresso da ciência ocorre nas ações de investigação de paternidade. O aparecimento do exame de DNA permitiu que as sentenças, antes prolatadas em favor do investigado por insuficiência de provas, fossem julgadas em prol do investigante com uma certeza