Monografia

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ – CESUT
ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS

JATAÍ GO
2008

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS

Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do curso da Faculdade de Direito, do
Centro de Ensino Superior de Jataí.
Orientador: Divino Luiz da Silveira

JATAÍ GO
2008

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS

Monografia defendida no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí, para obtenção do grau de Bacharel, aprovada em _________________ pela Banca Examinadora composta pelos seguintes professores:

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Prof.

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Prof.

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Prof.

Dedico este trabalho a minha esposa e filhos que me serviram de suporte nessa caminhada, pois, sem eles nada disso teria acontecido, aos meus pais que se congratulam comigo, aos meus irmãos, amigos e colegas de faculdade.

AGRADECIMENTOS

- Em primeiro lugar um agradecimento especial a Deus, por ter-me possibilitado concluir o curso na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT, que me auxiliou a crescer como pessoa e, acima de tudo, intelectualmente.
- Aos meus familiares, mais especificamente minha esposa e filhos, aos meus pais que me deram à oportunidade de ser seu filho, todos eles responsáveis diretos que está acontecendo em minha vida.
E, para finalizar, um agradecimento especial ao Professor Divino Luiz da Silveira, pois embora estando muito atarefado dedicou-me a atenção suficiente para me acompanhar na orientação desse trabalho.

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