IPEA PME 2012

Missão do Ipea
Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.

Micro e Pequenas Empresas

ISBN 978-85-7811-152-6

9 788 578 11 152 6

Micro e Pequenas Empresas: mercado de trabalho e implicação para o desenvolvimento

Mercado de Trabalho e Implicação para o Desenvolvimento

O segmento de micro e pequenas empresas
(MPEs) apresenta participação expressiva no estoque de ocupados e na geração de postos de trabalho no Brasil, situação que tem sido reafirmada no período recente, de forte dinamismo do mercado de trabalho, apesar de uma pequena perda de participação no total das ocupações no final da década de 2000.
Dada a sua importância econômica e social, várias iniciativas de implementação de novas políticas públicas e de reformulação de antigos instrumentos de apoio ao segmento foram tomadas no período recente, com destaque para o
Super Simples e a Lei do Micro Empreendedor
Individual (MEI). Essas medidas se justificam no reconhecimento da existência de uma assimetria nas condições de concorrência, que expressa um conjunto diferenciado de desvantagens das MPEs em relação às médias e grandes empresas, além de enfatizar a formalização, a proteção social e a melhoria na qualidade do trabalho na esfera das
MPEs. Nesse sentido, tornou-se cada vez mais importante a realização de estudos que abordem as especificidades das ocupações, da estrutura social, da informalidade, da relação com a previdência social, das condições e relações de trabalho, da rotatividade no emprego e de questões ligadas à produtividade no âmbito das
MPEs, especialmente nesse novo contexto de crescimento econômico, de expressiva expansão do emprego, de formalização e de melhora dos rendimentos do trabalho.
São essas preocupações que fundamentam a proposta do presente livro, que, estruturado em seis capítulos, traz elementos para uma reflexão mais profunda sobre a recente evolução e a situação atual do