Monografia Cnj

incrementados urgentes no aparato estatal, tanto no Poder Judiciário, como nos outros Poderes.Por último e talvez o mais relevante fator para a lentidão processual, é a ineficiência da Administração Pública quanto à resolução de suas lides. Segundo o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, o maior demandante do país se chama Estado. Esse faz parte de quase 50% de todos os processos demandados, seja como requerente ou requerido. Isso significa basicamente que a metade de todas as demandas do…

promoção de todos os atos necessários à materialização das transferências de bens e levantamento de valores (DETRAN, Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, instituições financeiras, companhias telefônicas, etc.). (Resolução nº 35/2007 CNJ). 3 – COMENTÁRIOS À LEI Nº 11.441/2007 Inventário e Partilha: O Código de Processo Civil, em seu artigo 982, possibilita, nos casos em que todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha por escritura pública, a qual…

projetos no âmbito da Secretaria de Administração; - Sugerir ações de melhoria com base nos fatores identificados. 10 1.5 JUSTIFICATIVA Diante das recentes diretrizes traçadas por este Tribunal e corroboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do estabelecimento das metas 2011, tornou-se indispensável ao TRE modernizar a Gestão, utilizando-se, cada vez mais, ferramentas e métodos gerenciais para o alcance de sua missão institucional. Dentre esses, destaca-se o…

pesquisa foi realizada a partir de revisão de literatura, sendo necessária para embasamento técnico e uma avaliação mais completa do estudo da homossexualidade. Foram realizadas buscas por artigos em sites específicos, e ainda livros, artigos, monografias, revistas e teses. Foram também pesquisadas as obras disponíveis na biblioteca da Faculdade Patos de Minas. As datas utilizadas nas buscas estão compreendidas nos períodos de 2003 a 2013. As palavras-chave utilizadas foram:…

Direito”. (Cunha, 2002, pág. 26). Freud, em seu texto “Totem e Tabu”, sugere que: “Onde existe uma proibição tem de haver um desejo subjacente... afinal de contas, não há necessidade de se proibir algo que ninguém deseja fazer...”. (fragmentos da monografia pós psicologia jurídica uerj - silvia ignez) Segundo Legendre, o ordenamento jurídico é um conjunto de normas articuladas em um texto e para que ele funcione, é necessário que se creia nele. Portanto, a grande força de…

MÉTODO APAC Varginha 2011 Martha Dias Clemente A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Processo Penal. Orientador: Rodrigo Murad do Prado. Varginha 2011 Monografia intitulada A Ressocialização do preso e o método APAC, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau…

Monografia apresentada à Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo –EMES e à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim–FDCI, como requisito à conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Judiciário. Prof. Dr. Augusto Passamani Bufulin VITÓRIA-ES 2011 ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Curso de Mestrado em Direito Constitucional O PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA REFORMA DA EC 45/04 MARCELO RIBEIRO UCHÔA FORTALEZA - 2006 marcelo ribeiro uchôa O PODER JUDICIÁRIO à luz da REFORMA DA EC 45/04 Monografia apresentada à cadeira “Teoria do Poder” para obtenção de nota final. Prof............ Filomeno de Moraes Filho, Dr. FORTALEZA - 2006 APRESENTAÇÃO A Emenda Constitucional n. 45, de 31 de dezembro de 2004,…

resultou em maior celeridade e transparência na prestação da tutela jurisdicional. Citou as reformas do Código de processo Civil como um divisor de águas na efetividade processual aliado a outras medidas como a criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o fim das férias forenses, a fixação do subsídio e do teto salarial para os membros do Poder Judiciário, a regulamentação dos atos processuais por meios eletrônicos e as súmulas vinculantes, que indiscutivelmente aprimorou o…

- Nova lei de Prisões; - Benefícios processuais na Lei de Drogas; - Nova Lei de Prisões; - Algemas; Nulidades no Júri. JUDICIÁRIO - Justiça e mediação familiar - parcerias; - Poder Judiciário: controles e súmula vinculante; - Funções e limites do CNJ; - A promessa constitucional da razoável duração do processo; - Consolidação ou Morte dos Juizados Especiais; - Valores fundamentais da Justiça; - A crise da administração da Justiça; - Eficácia de precedentes no Direito brasileiro; -…