Monografia Cnj

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul, Curso de Direito, sob a orientação da Profº. Ms. Tercius Zychan de Moraes, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia e orientação do TCC. UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão da monografia intitulada HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO PENAL…

Trabalho C N DOJ - Diário Oficial da Justiça O L E-Doc – Sistema integrado de protocolização de documentos eletrônicos O G E-Recurso – Sistema integrado de envio de recursos I A ICP Brasil – Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras CNJ – Conselho Nacional de Justiça Infojud – Sistema de informações junto à Receita Federal D A PJe-JT – Sistema de processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho I N Renajud – Sistema de informações junto aos Detrans F O…

estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração pública e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes ligados a esse servidor por laços de parentesco. (CNJ, nepotismo, 2010) Se fosse o caso concreto em âmbito particular, ou seja, se houvesse esta espécie de favorecimento por cargos ou comissões a servidores com laços de parentesco dentro de uma empresa privada, ocorreria o que chamado…

extensíveis atinentes a organização funcional, tais mandamentos aplicam-se também ao legislativo de Estados, Distrito Federal e Municípios. 5 Teorias de Caracterização dos Órgãos Celso Antonio bandeira de Mello, estudioso do tema observa, em sua monografia, “Apontamentos sobre os agentes e órgãos públicos”, que há três teorias que procuram caracterizar os órgãos públicos. A primeira é a teoria subjetiva, e de acordo com ela os órgãos públicos são os próprios agentes públicos.…

Penha? Ainda há necessidade de criação de Juizados Especiais de Violência contra Mulher em muitas comarcas do País. Outros tantos juizados estão abarrotados de serviço e precisam ser multiplicados, fatos já levantados em recente pesquisa do próprio CNJ. Afora isso, a sobrecarga enseja a necessidade de maior número de juízes e de servidores, além de melhor aparelhamento estrutural, físico. A especialização e capacitação, também, são desafios a serem enfrentados, tanto que o Colégio…

desses modelos) Ambos são resquícios do Estado Liberal. Enquanto o burocrático se importa com a forma pela forma, o Estratégico se preocupa mais com o resultado econômico. A diferença entre os modelos é basicamente estrutural. Ex: Uma monografia, formalmente perfeita, está de acordo com o modelo burocrático, este modelo acredita que havendo o respeito à forma, a administração presperará. Já para o modelo Estratégico o conteúdo também tem. Nenhum dos dois modelos…

ACESSO A SAÚDE Ijuí (RS) 2014 VANILSON VIANA CARDOSO A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: MSc. Aldemir Berwig

DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo pelo professor Celso Cosme Salgado e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2013 SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS O TRABALHO ATRÁS DAS GRADES: DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação…

ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2011 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” Serviço Social Jurídico – uma contribuição sócio-jurídica aos trabalhadores Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e processo do Trabalho. Por: Glória Sueli Campos Ao meu marido Julio…

Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Patos - FIP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito do Trabalho. Orientador: Esp. Klebert Marques de…