Monografia Cnj

1998 Goiânia 2011 2 REJÂNIO MENDES LOPES JÚNIOR LAVAGEM DE DINHEIRO LEI 9.613 DE 03 DE MARÇO DE 1998 Projeto de pesquisa apresentado a Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão do Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível à Obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira Orientadora: Profª.: Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2011 3 SUMÁRIO 1…

CURSO DE DIREITO JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS DISSÍDIOS DO TRABALHO Fortaleza 2013 JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS DISSÍDIOS DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Paulo Rogério Marques de Carvalho. Fortaleza 2013 RESUMO O…

UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 Monografia Apresentada à Piauiense – FAP Faculdade Teresina, como Requisito Parcial para Obtenção de Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Joffre do Rêgo Castello Branco Neto TERESINA - PIAUÍ 2011 2 REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 Monografia Apresentada à…

441/2007. RODRIGO CARLOS TRUPPEL Itajaí (SC), maio de 2011. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA – EXTRAJUDICIAL LEI 11.441/2007 RODRIGO CARLOS TRUPPEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí (SC), maio de 2011 AGRADECIMENTO…

INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco José Dias Gomes Presidente Prudente/SP 2011 LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção…

contabilidade. Mensalmente, são protocoladas em média 110 petições iniciais em cada Vara Cível da Comarca de Pato Branco. Ainda, com base no Relatório Justiça em Números 2012, que fornece dados do ano de 2011, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil atingiu em 2011 a marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação, sendo que destes, 26,2 milhões são novos processos. O magistrado, responsável por julgar estes processos, deve possuir conhecimento inigualável…

RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE SALVADOR/BAHIA 2014 WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede…

Goiânia 2014 ADOLFO DE MIRANDA JUNIOR MEDIAÇÃO; MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Orientador: Professor Ms. Marajá João Alves de Mendonça Filho Goiânia 2014 SUMÁRIO

das autoridades locais sobre a legitimidade da pessoa do executor ou sobre a identidade do preso, aplica-se o disposto no § 2o do art. 290 deste Código. Diz que, quando o Juiz pede o mandado de prisão, ele deve cadastrar esse mandado de prisão no CNJ. Agora tem um cadastro único de todos os mandados de prisão à serem cumpridos. No §1º, o legislador quis melhorar no âmbito, de que, o Juiz mesmo não o sendo da comarca que expediu o mandado de prisão, tem ele competência para cumprir a…

juventude na conduo dos procedimentos de adoo. Lanado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoo por meio do mapeamento de informaes unificadas. O Cadastro ir possibilitar ainda a implantao de polticas pblicas na rea. (CNJ, 2010). Art. 50. 5o Sero criados e implementados cadastros estaduais e nacional de crianas e adolescentes em condies de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados adoo. 6o Haver cadastros distintos para pessoas ou casais…