Monografia Cnj

2011 EDIANE PEREIRA DIAS E GRAZIELLE GALVÃO FERREIRA DA SILVA A RECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE UMA EGRESSA DO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL. Monografia apresentada como requisito para a aprovação na disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” – TCC II, do Curso de Serviço Social da Faculdade Projeção, sob orientação da Professora Débora Victória Maria de Barros. …

crimes. METODOLOGIA O modo de pesquisa utilizado foi pesquisa em livros, sites, blogs, sites de associações que protegem e asseguram os direitos que são tutelados pela Lei Maria da Penha. CRONOGRAMA 05 meses de estudos e elaboração da monografia. |Mês |Levantamento Bibliográfico |Pesquisa |Produção de Texto | |Novembro | X | |

prestação jurisdicional o transforma em mero adorno. Para se ter uma dimensão do problema concernente a morosidade do judiciário brasileiro, de acordo com o último levantamento feito pelo programa Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2009 foram ajuizadas no Brasil cerca de 25,5 milhões de ações judiciais, totalizando 86,6 milhões de ações em trâmite nos órgãos do Poder Judiciário. A pesquisa revelou ainda, que somente 29% das ações ajuizadas foram…

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS FORTALEZA 2013 PATRICK GIOVANNI BEZERRA VIANA A EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS Projeto Monografia apresentado do curso de Direito, da Faculdade Nordestes - FANOR como requisito para obtenção do título do grau de bacharel. Orientadora: Professora Melissa Ourives Veiga FORTALEZA 2013 SUMÁRIO …

futuros crimes e contravenções. Fundamenta-se, também, o ponto de vista vigente nesse projeto através do fato de que a legislação não pode pautar-se na exceção. A partir de dados informados pela agência de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), criado pelo órgão, conta com pelo menos 86 mil ocorrências.…

DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Rafael Nascimento…

inaceitáveis em que essa população consegue sobreviver dentro de celas metálicas, um modelo de presídio que a imprensa denominou de “Masmorras do Hartung”. Em inspeção realizada nos presídios do Estado, juízes federais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegaram a afirmar que “no Espírito Santo os presos vivem como animais”, trancafiados, como monstros sociais, em containers, as celas metálicas idealizadas e construídas na gestão do governador Paulo Hartung. A mãe de um jovem que…

MAGISTRADOS 3.1. Magistrado é autoridade ou agente político do Estado? Em 20 de novembro de 2007, respondendo negativamente à consulta sobre o pagamento de indenização por motivo de participação em plantão noturno por parte de Desembargadores, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça assim decidiu: “Observo que alguns integrantes da carreira da magistratura por vezes se defrontam com o dilema de ser ou não ser funcionários públicos, pois às vezes lhe são exigidas obrigações diferentes…

efetiva entrega da tutela jurisdicional CARINHANHA - BAHIA 2009 WALLYSSON VIANA SILVA Expropriação e alienação do bem penhorado no processo executório cível A efetiva entrega da tutela jurisdicional Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.…

Conclusão de Curso em Direito II apresentado para obtenção de nota parcial, no CEULM/ULBRA. Curso de Direito, na disciplina de TCC II. MANAUS – AM 2012 2 IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA como um dos pré-requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em: ______/ _____/______ BANCA EXAMINADORA …