A RESPONSABILIDADE DE UM PRIVILÉGIO

A RESPONSABILIDADE DE UM PRIVILÉGIO
O Direito que é, sendo!

Gerivaldo Alves Neiva*

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O Poder Judiciário; 2.2 O Papel dos Juizados; 3 Magistrados; 4 Advogados; 5 Ensino Jurídico; 6 Novos paradigmas.

1 – INTRODUÇÃO Anotações para intervenção, como palestrante, no Seminário Profissões Jurídicas, da Faculdade de Direito Ruy Barbosa, em 29.11.07. O objetivo é analisar, rapidamente e de forma crítica, a situação do Poder Judiciário, a postura de alguns magistrados, o comportamento de alguns advogados e as deficiências do ensino jurídico. A conclusão é no sentido de indicar a necessidade de aprofundamento da discussão sobre o momento atual, do papel do Direito na pós-modernidade, que se constrói a cada dia com a perspectiva no futuro, baseado em paradigmas emergentes, resultantes do conflito com os paradigmas dominantes. Para tanto, partimos do entendimento de que a moderna sociedade industrial e seus paradigmas já não dão conta dos anseios e necessidades que ela própria desencadeou.
O avanço tecnológico, o caráter cada vez mais plural das relações sociais e a condição multi causal para seus conflitos, também levou o arcabouço jurídico, aqui entendido como o Direito e aplicação da Justiça, para uma crise idêntica, ou seja, também não consegue mais responder aos anseios e situações geradas pela sociedade moderna. Sem dúvidas, o modelo está visivelmente esgotado e tornou-se absolutamente ineficaz.
Por isso mesmo, a crise dos paradigmas dominantes implica na necessidade de uma teoria crítica, que não reduza a realidade ao que “existe”, que encontre nesta crise o embrião e as potencialidades de uma realidade que “poderia ser,” visto que a teoria tradicional, buscando explicar a estrutura social de forma meramente funcionalista e o Direito como o conjunto de normas reguladoras dessas relações, de forma dogmático-positiva, reduz sobremaneira a realidade ao que existe segundo seu próprio entendimento. Propõe-se, portanto, a