V Seminario De Direito Civil Ii1 1

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA
ANA CAROLINA REZENDE PORTELA
DANIELA ALVES COSTA LIMA

PESSOAS CIVILMENTE RESPONSÁVEIS; RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAIS; PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS.

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
POUSO ALEGRE
2008
aLINE DOS SANTOS OLIVEIRA
ANA CAROLINA REZENDE PORTELA
DANIELA ALVES COSTA LIMA

PESSOAS CIVILMENTE RESPONSÁVEIS; RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAIS; PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS.

Seminário apresentado na disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo Professor Adilson Ralf Santos, da Faculdade de Direito do Sul de Minas, para composição de nota para o 4º Bimestre.

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
POUSO ALEGRE
2008
RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de compor a apresentação de um seminário da disciplina de Direito Civil II. Trata de três temas: responsabilidade civil das pessoas, e especificamente por danos causados por animais e também sobre preferências e privilégios creditórios. À título de consulta para a construção do conteúdo deste trabalho utilizamos doutrinadores como Sílvio de Salvo Venosa, Rui Stoco, Maria Helena Diniz, entre outros. Para que desta forma obtivéssemos uma pluralidade de visões sobre os temas para enfim dissertamos sobre, com segurança e conhecimento.

SUMÁRIO

1.
INTRODUÇÃO
5
2.
DAS PESSOAS CIVILMENTE RESPONSÁVEIS
6
2.1.
Responsabilidade direta e indireta
6
2.2.
Responsabilidade dos pais pelos filhos menores
11
2.3.
Responsabilidade de tutores e curadores
15
2.4.
Responsabilidade do empregador e assemelhado
16
2.5.
Responsabilidade dos donos de hotéis e similares
17
2.6.
Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino
18
2.7.
Responsabilidade pelo proveito do crime
18
2.8.
Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado
19
3.
A Responsabilidade por danos causados por animais
20
3.1
Relação entre o tema no Código Civil de 1916 e do Código Atual
20
3.2
Excludentes da