Monografia Cnj

Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Aparecida Correia da Silva Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009.…

mediante indenização e abatimento de valores pagos pela demandante a título de IPTU. Confirmação da sentença. Exegese do art. 1.322 do Código Civil. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. Apelação Cível Décima Sétima Câmara Cível Nº 70058809765 (N° CNJ: 0073539-04.2014.8.21.7000) Comarca de Campo Bom ELAINE BEATRIZ ALVES APELANTE DALVA MARIA DA ROSA APELADO SOLANGE TERESINHA ALVES MATTOS INTERESSADO AIRTON JOSE ALVES E OUTROS INTERESSADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e…

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Me. Débora Maria Gomes Messias Amaral BARBACENA 2012 Diemerson Leonardo da Silva Neves JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da…

entende que o Poder Executivo não deu à maioria dos dispositivos da LEP a eficácia necessária para que atingisse suas finalidades, preferindo, então, buscar sua alteração. A partir do relatório geral apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 15 de junho de 2012, sobre o Mutirão Carcerário do Estado de São Paulo, por exemplo, pode-se verificar as grandes falhas da execução penal, o que desencadeia sua parcial ineficácia. Primeiramente, o papel da Secretaria do Mutirão, que seria o

feita antes do Bacen-Jud. 1“O Bacen-Jud é um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet”. (CNJ – Conselho Nacional de Justiça). 5 3. PROBLEMA E HIPÓTESE Os bloqueios judiciais de surpresa desequilibram tanto as pessoas físicas como as jurídicas, pois através deles a vida econômica das pessoas se torna mais instável,…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DÉBORA KÜHL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor Diego Richard Ronconi Itajaí, outubro de 2007 AGRADECIMENTO Agradeço à…

VARGINHA 2013 ALEXANDRE DONIZETE VILAS BOAS ROBERTO CONSTANTINO JUNIOR BRUNO AMORIM RICCARDO SANTANA ADOÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada como requisito para a obtenção de crédito na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pela professora Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA 2013 DUAS MÃES PARA UMA VIDA Era uma…

Pereira Junior – de conteúdo. ach Ado Novais Fortaleza – CE Dezembro, 2013 JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO O DIREITO DOS JOVENS NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor Gina Marcílio Pompeu e orientação metodológica da professora Ana Stela. Fortaleza – Ceará 2013 1 JUSTIFICATIVA O presente trabalho irá tratar sobre um tema inovador no…

SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a) deverá levar uma…

Silva Monografia apresentada ao curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Pedro Rui da Fontoura Porto Lajeado, junho de 2010 AGRADECIMENTOS Este trabalho é fruto do esforço desprendido ao longo de todo curso de direito e da própria realização profissional exercida no sistema carcerário. Contudo, convém agradecer algumas pessoas em especial, pelo incentivo para a escolha da temática abordada nesta…