LEI MARIA DA PENHA

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA
PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A
EFETIVIDADE DA LEI

EDNA ROSANA HINCKEL

DECLARAÇÃO
DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM
BANCA PÚBLICA EXAMINADORA
BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__.

________________________________
Professor(a) Orientador(a)
No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a) deverá levar uma cópia do arquivo em formato PDF

Balneário Camboriú (SC), novembro de 2014.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA
PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A
EFETIVIDADE DA LEI

EDNA ROSANA HINCKEL

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: ProfessorMsc. Wellington César de Souza

Balneário Camboriú (SC), novembro de 2014.

AGRADECIMENTO
Primeiramente a Deus, por ter me guiado, em seu sábio caminho, por ter sido guia fiel em todas as horas da minha vida e ter me concedido a serenidade necessária, para aceitar as coisas que não posso modificar, coragem para modificar aquelas que posso e sabedoria para distinguir umas das outras;

À minha mãe Marlene (in memorian) que sempre foi e será a minha motivação.

À minha família que tem me incentivado ao longo dessa minha trajetória, em especial, aos meus filhos
Tiago e Rafael, por serem a razão da minha luta;

Ao meu padrasto Fermino, que brilhantemente tem desempenhado o papel de pai, tanto para mim quanto para os meus filhos.

Ao meu namorado e companheiro Silvestre
Sebastião Bueno da Silva, que sempre esteve comigoao meu lado me apoiando em todos os momentos da minha vida, pois é sabedor desse meu sonho; 3

DEDICATÓRIA