Monografia Cnj

e os princípios Constitucionais. 4 - EMBASAMENTO TEÓRICO A discussão sobre os fins da pena privativa de liberdade e a realidade do sistema carcerário será pautada pela leitura de relatórios elaborados por órgãos governamentais, tais como CNJ, CPI do Sistema Carcerário. Como se trata de um tema complexo o embasamento teórico levará em consideração a necessidade de se realizar uma leitura transdisciplinar do tema. Assim, do ponto de vista da criminologia serão consultados,…

DE DIREITO BOLSISTA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS/PROUNI. Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Faculdade Católica Dom Orione. Curso de Direito. Orientador Professor: Rafael Xavier de Sousa. ARAGUAINA 2011 THIAGO SPACASSASSI NAZARIO A RETRIBUIÇÃO SOCIAL DO ALUNO DE DIREITO BOLSISTA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS/PROUNI. Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do Grau de Bacharel em Direito

DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO NEPOTISMO: Moralidade e Ética no Serviço Público Cabedelo 2010 1 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO NEPOTISMO: Moralidade e Ética no Serviço Público Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador: Prof. Fernando…

DO PROCESSO Monografia, apresentada a coordenação do curso de Direito da Faculdade Vale do Itapecuru,como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Especialista Frank Aguiar Rodrigues CAXIAS-MA 2011 ANDERSON MEDEIROS SOARES MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia, apresentada a coordenação do curso…

e se submetem a outras autoridades, baseadas nos princpios kompetenz-kompetenz e na autonomia da vontade das partes. O Conselho Nacional de Justia CNJ lanou em 2006 proposta indita de promover, atravs da conciliao, mudana de comportamento dos agentes da Justia em projeto intitulado Conciliar Legal. Este intuito concretizou-se por meio da Resoluo CNJ n. 125, de 29/11/10, que instituiu a Poltica Judiciria Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse. Essa onda de…

Assim, de um lado temos a legislação estabelecendo a necessidade de representação da vítima, e de outro a decisão do Supremo Tribunal Federal dispensando-a. Nesse cenário, não se pode olvidar alguns aspectos que serão analisados na presente monografia, como por exemplo, o caráter protetivo da Lei e as críticas formuladas à decisão do STF. No curso da pesquisa se busca analisar também cada uma das posições expostas acima e identificarmos na prática, a partir das decisões proferidas…

RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel. Orientador: Prof. José Ribeiro de Souza Alfenas – MG 2013

projeto humanista da modernidade, que as via como um centro disciplinar/correcional. Na era da pós-modernidade, em lugar de experimentar avanços civilizatórios, as prisões retrocederam aos primórdios do Brasil colônia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem denunciando, desde 2008, esse retrocesso. Praticamente todos os Estados brasileiros, inclusive o Distrito Federal, apresentam os mesmos problemas: superpopulação carcerária, déficit no número de vagas, condições carcerárias…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Salvador/2013 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Pré-projeto apresentado á Universidade Estácio de Sá – FIB, para a disciplina Monografia I, m, como avaliação parcial da AVI. Salvador/2013 1. Introdução A Síndrome da Alienação Parental é o instituto que se propõe refletir no presente trabalho. O tema é o resultado de uma pesquisa sobre efeitos, manifestações, discussões da Síndrome da Alienação Parental no Poder Judiciário Brasileiro.…

APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS Vinícius Antônio Bender Lajeado, novembro de 2014 Vinícius Antônio Bender BENEFÍCIOS DA ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Renato Luiz Hilgert Lajeado, novembro de…