Monografia

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Salvador/2013

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Pré-projeto apresentado á Universidade Estácio de Sá – FIB, para a disciplina Monografia I, m, como avaliação parcial da AVI.

Salvador/2013 1. Introdução

A Síndrome da Alienação Parental é o instituto que se propõe refletir no presente trabalho. O tema é o resultado de uma pesquisa sobre efeitos, manifestações, discussões da Síndrome da Alienação Parental no Poder Judiciário Brasileiro. Abrange com detalhes sua diferenciação com Alienação Parental, seus conceitos e manifestações. Faz um histórico real do que acontece no dia – a - dia das opiniões do Poder Judiciário, Juízes, Promotores, Psicólogos, Conselhos Tutelares, Delegados e traz também a definição moderna de família, seus limites jurídicos e ressalta a importância da tipificação da Síndrome da Alienação Parental.

Para tanto a análise se inicia pelo posicionamento histórico da família a sua evolução e as consequências desencadeadas pelo rompimento dos laços afetivos. Em seguida, passa-se a destacar as condições que identificam a síndrome e o assunto em que ocorre às sequelas emocionais e comportamentais de que vem a suportar a criança vítima do comportamento dos pais. Por fim, propõe-se uma reflexão sobre a relação e compreensão da legislação atual como forma preventiva e repressiva da alienação parental.

2. Justificativa

No Brasil verifica-se que a questão da Síndrome de Alienação Parental toma vulto com a promulgação da Lei 12.318/2010, que passa a tratar do tema deixando mais transparentes as condutas caracterizadoras da alienação parental (rol exemplificativo da lei, podendo também ser declarado pela autoridade judicial) e estabelecendo, para estas condutas, medidas coercitivas e sancionatórias; além de estender os seus efeitos não apenas aos pais (genitores), mas também aos avós ou quaisquer outras pessoas que detenham a guarda ou vigilância (guarda momentânea) do incapaz. Além disso, a