Monografia Cnj

ESPECIFICAMENTE NA COMARCA DE PORTO VELHO/RO Área de Concentração: Direito de Gênero Linha de Pesquisa: Direito Processual Civil, especificamente a Lei 11.419/2006; Direito Processual do Trabalho. Especificação do Produto Final Pretendido: Monografia, Artigo Científico e Resumo. Instituições Envolvidas na Pesquisa: Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA; Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Tempo de Duração da Pesquisa (em meses): 09 meses Tipo de…

gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. A metodologia do trabalho consistiu em uma pesquisa bibliográfica e documental, empregando o conhecimento disponível sobre o tema escolhido em fontes bibliográficas como: livros, legislações, monografias e artigos científicos e em documentos: como relatórios, manuais de organizações entre outros. A fundamentação teórica considerou os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. Os principais resultados foram…

repetição, por meio de um pronome oblíquo, do objeto indireto. Ao amigo, não lhe peça tal coisa. Os pronomes oblíquos átonos que funcionam como objeto indireto são “me, te, lhe, nos, vos, lhes”: Eu obedeci ao meu pai. Eu lhe obedeci. Questão 3: CNJ 2013 Analista Judiciário Fragmento do texto: Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma relação construída a partir de um paradigma de poder social que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que estrutura discursos…

Do we need another? Keywords: REC São Lucas, Socioeducative Measures, Ressocialization, Teenagers LISTA DE ABREVIATURAS CASE - Centro de Atendimento Socioeducativo CER - Centro Educacional Regional CIP - Centro de Internação Provisória CNJ – Conselho Nacional de Justiça DEASE - Departamento de Administração Socioeducativa DJUC - Departamento de Justiça e Cidadania ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente FUCABEM - Fundação Catarinense do Bem-Estar do Menor FUNABEM -…

DIVERSIDADE TELMA PEREIRA CARVALHO LEI MARIA DA PENHA N 11.340/06: suas contribuições contra a violência doméstica. GRAJAÚ-MA 2012 TELMA PEREIRA CARVALHO LEI MARIA DA PENHA N 11.340/06: suas contribuições contra a violência doméstica. Monografia apresentada a Universidade Federal do Maranhão, como requisito a obtenção do título …

tradicional do termo, é um espaço físico em que se guardam livros. De maneira mais abrangente, biblioteca é todo espaço (concreto, virtual ou híbrido) destinado a uma coleção de informações de quaisquer tipos, sejam escritas em folhas de papel (monografias, enciclopédias, dicionários, manuais, etc) ou ainda digitalizadas e armazenadas em outros tipos de materiais, tais como CD, fitas, VHS, DVD e bancos de dados. Revistas e jornais também são colecionados e armazenados especialmente em…

Natali Wink PROJETO DE PESQUISA APLICABILIDADE DA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL NO SISTEMA JURDICO BRASILEIRO Passo Fundo 2014 Natali Wink PROJETO DE PESQUISA APLICABILIDADE DA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL NO SISTEMA JURDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia Jurdica apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obteno da aprovao na disciplina de Trabalho de concluso de Curso I, sob orientao do professor Me. Felipe…

Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, 02 de Maio de 2012. ___________________________ Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Orientadora: ______________________________ Profª Dra. Simone Franzoni Bochnia …

a curfew in the cities of Brazil. Keywords: Curfew. Principles, Rights and Warranties. Legislation, Competence and Legitimation. 7 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS Art. – Artigo CF – Constituição Federal CF/88 – Constituição Federal de 1988 CNJ – Conselho Nacional de Justiça CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente OAB – Ordem dos Advogados do Brasil 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

assunto: INSS lidera ações em tramitação na Justiça, diz pesquisa Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 31/03/2011 | 18h07 | CNJ O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o líder nos números de ações na Justiça. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autarquia aparece com 22,3% das ações em âmbito nacional. “O relatório do CNJ repercute três situações sociais latentes no Brasil. A primeira é a facilidade de acesso à Justiça nas…