Toque de recolher

FURB UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DIREITO

MARCELO PETERSON PEREIRA

TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

BLUMENAU 2009

MARCELO PETERSON PEREIRA

TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau.

Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora

BLUMENAU 2009

2

TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Por

MARCELO PETERSON PEREIRA

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 10 como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores:

____________________________________________________________ Presidente: Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora, FURB

____________________________________________________________ Membro: Prof. Roberto Diniz Saut – Examinador, FURB

BLUMENAU, 08 de novembro de 2009

3

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Através deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

________________________________________

MARCELO PETERSON PEREIRA

4

AGRADECIMENTOS

Meus sinceros agradecimentos primeiramente a Deus, força maior, pois por meio Dele obtive paz, coragem e luz nos momentos de medo e incertezas sobre o caminho que deveria percorrer em minha vida. Quero agradecer à minha família pelo apoio irrestrito que proporcionaram durante minha graduação, admirando meu esforço em alcançar algo melhor em minha vida, pois sempre mostraram a certeza de que venceria essa etapa tão importante e porque estão sempre ao meu lado com seu carinho, fé e atenção. Agradeço aos amigos que de alguma forma motivaram-me em nossas conversas e mostraram que apesar das