Monografia Cnj

UNIP - Curso de Contábeis - Disciplina: Instituições de Direito Série: 2 e 3º Semestre - Professor: Edílson Mendes – 2014 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – (Competência precípua – Guardião da Constituição) CNJ 3ª STJ ◄ STM TST TSE........... 2ª ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ESTADUAL TRIBUNAIS…

Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2012 2 TERMO DE APROVAÇÃO Ederson José Pinheiro Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título…

dezembro de 2010. Texto enviado ao JurisWay em 30/4/2011. Indique aos amigos INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos nossos meios acadêmicos. Esta monografia tem a intenção de divulgar esse fato social e suas consequências, relacionando-o com o instituto jurídico da responsabilidade civil. Multidisciplinar, o bullying tem despertado o interesse de diferentes ramos de atividade, como a…

Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens – PNPE (BRASIL, 2004) e a Lei Nº 11.129 de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM), o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional da Juventude. O PROJOVEM, regulamentado pelo Decreto Nº 5.557, de 5 de outubro de 2005 está sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República juntamente com a parceria dos seguintes…

pois o julgamento liminar de improcedência, através do artigo 285-A do CPC, é benéfico em alguns casos, mas o julgador deve ter atenção ao fazê-lo, sob pena de afrontar diversos princípios consagrados em nosso ordenamento jurídico. A presente monografia foi proposta tendo em vista os problemas que o julgamento de mérito em questão pode causar e os princípios que eventualmente possa ferir, ou não, restando comprovada a importância que deve ser dada a ele, a fim de se garantir a…

Civil. V.5. Rio de Janeiro: Forense, 1993. SANTOS, Luzinete Santos. Adoção no Brasil: desvendado mitos e preconceitos. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 54, ano XVIII, p. 158-171, jul. 1997. SIQUEIRA, Maria Aparecida Silva. Monografias e teses: das normas técnica ao projeto de pesquisa. Brasília: Consulex, 2005. VARGAS, M. M. Adoção tardia: Da Família Sonhada à Família Possível. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998 . WEBER Lídia Natalia Dobrianskyj. Laços de Ternura:…

Alan Cristiano dos Santos Alane Ribeiro de Souza ALUNO POLICIAL ARMADO EM AMBIENTE ACADÊMICO: DIREITO OU INFRAÇÃO À NORMA? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Minas Gerais como exigência para obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Professor Fábio Presoti Passos Belo Horizonte 2012 AGRADECIMENTO FRASE RESUMO A presente…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN. PAU DOS FERROS 2015 CLEONILDO ALVES DA SILVA APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAEM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN. Monografia apresentada a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP, como parte dos requisitos requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Breno Vinícius de Góis Bacharel em Direito pela UFRN, Especialista em…

MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edso Dinon Marques CAXIAS DO SUL 2012 PAULA ADRIANA BUSELLATO LEITE A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DOS EX PRESIDIARIOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias…

ao se considerar os efeitos da prescrição penal antecipada, aguardar o fim do processo para se chegar ao previsível reconhecimento da prescrição penal retroativa, seria um grande contrassenso, quiçá um retrocesso. Com efeito, em sua brilhante monografia, João Augusto Veras Gadelha (2007), assevera várias vantagens podem ser apontadas como resultantes do acolhimento de tal modalidade prescricional. A celeridade processual e o consequente combate à morosidade da justiça, como condão…