Monografia Cnj

devidas assistências. Trata-se de um modelo prisional que oferece oportunidades de reinserção social. No Brasil esse método tem se mostrado eficaz quanto a redução da reincidência criminal, conforme matéria publicada pelo conselho nacional de justiça (CNJ)33 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais as unidades que adotaram esse modelo apresentam uma reincidência de 15%, contra em média 80% no modelo tradicional de prisão. São responsáveis pela administração do centro de ressocialização,…

de Justiça: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7077:inicio&catid=269:iii-jornandalei-maria-da-penha acesso em 14/11/2009. 53 Folha de São Paulo, cotidiano, 21/11/2007. Conjur: http://www.conjur.com.br/2009-set-15/cnj-investiga-juiz-chamou-lei-maria-penha-mostrengo: acesso em 15/09/2009 55 Na 3ª. Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em 30 de março de 2009, foram divulgadas estatísticas referentes à violência contra…

A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E AS PREOCUPAÇÕES COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: GARANTIAS DE CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE, DISPONIBILIDADE E AUTENTICIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO. Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá para para a obtenção do grau de Especialização em Segurança de Rede de Computadores. Rio de janeiro 2011 Resumo Por meio da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006

Confecção Ltda, que apóia a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS) em ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. A SEDS é uma das parceiras do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal. “Quando voltei para trabalhar no presídio, no começo fiquei constrangida. Senti que as internas me olhavam de forma diferente, com desconfiança.…

privativa de liberdade pela atividade educacional: forma de emancipação social. 2003. Monografia (Especialização em Direito e Processo Penal) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina – PR, 2003. TEIXEIRA, M. C. S. Antropologia, cotidiano e educação. Rio de Janeiro: Imago, 1990. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Notícia sobre dados penitenciários no Brasil. Disponível em:…

encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, longe do convívio familiar. Registra-se que, na atualidade, de acordo com dados1 do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao ano de 2012, o Brasil possuía 37.240 crianças e adolescentes vivendo em abrigos (cerca de 2.008 instituições em todo país), concentrando-se a maior parte dos acolhidos no Estado de São Paulo (8.485), seguido pelos Estados…

FABRES PESTANA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2013 RAFAEL FABRES PESTANA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

Elizangela Silva dos Santos SEPARAÇÃO E DIVORCIO Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Ms Marilia Martins de Castro. Rio de Janeiro 2013.2 SEPARAÇÃO E DIVORCIO Elizangela Silva dos Santos Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da…

their movements. Keywords: Law No. 11.419/2006. Computerization. Access to justice. Quickly. Legal certainty. Electronic Judicial Process. Ouvir Ler foneticamente Dicionário Lista de Abreviaturas e Siglas CNJ – Conselho Nacional de Justiça PL – Projeto de Lei STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas OAB – Ordem dos…

to provide that , in a practical , real protection in the daily victims . KEYWORDS : Law No. 11.340/06 . Take Bodily Injury . Public criminal action . INTRODUÇÃO A monografia apresentada se propõe a traçar a metodologia referente à Lei Maria da Penha na atual alteração ditada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidaden°4424. De forma incipiente, o trabalho visa explanar,…