Monografia Cnj

por membros da Teia Primária no acesso a serviços, cujos profissionais ainda não estejam sensibilizados ou possam discriminar os demandatários de direitos; g) Pactuar nos diferentes âmbitos de governo, inclusive no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os esforços para a revisão dos formulários e fichas de cadastramento e notificações utilizados pelos serviços públicos para a inclusão do quesito raçaa/cor, pois estes ainda não consideram a diversidade étnica. De igual forma,…

15 Tabela 2 - Requisitos de segurança 23 Tabela 3 - Os campos básicos de um certificado X.509 24 Tabela 4 - Atributos de segurança 27 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS AC ANS ANPG APM BACEN CAGED CEF CG CLT CNES CNJ CRSEC CT-e CNPJ-DBE DACON DCEs DCTF DIMED DIRF DIRPF DIRPJ DIMOB DPC EAD e-CAC e-DOC e-CRM EFD e-JUS e-NF FINEP Autoridade Certificadora Agência Nacional de Saúde Suplementar Associação Nacional de Pós-Graduandos…

bullying e o Código de Defesa do Consumidor 8. Conclusão 9. Referências 2. INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos nossos meios acadêmicos. Esta monografia tem a intenção de divulgar esse fato social e suas consequências, relacionando-o com o instituto jurídico da responsabilidade civil. Multidisciplinar, o bullying tem despertado o interesse de diferentes ramos de atividade, como…

O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – UMA SOLUÇÃO ANTECIPADA DA LIDE Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. AVARÉ-SP 2010 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULO: O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – UMA SOLUÇÃO ANTECIPADA DA LIDE AUTOR:

LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Souza Vitória 2014 Francini Viana Depolo A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Monografia apresentada ao Departamento…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Lemos Lussac 2 RIO DE JANEIRO 2011 – 1 A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida,…

Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 18 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS ABREVIATURAS a.C Antes de Cristo art. Artigo SIGLAS CF Constituição Federal CASCUVI Casa de Custódia de Viana CNJ Conselho Nacional de Justiça CNPCP Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CP Código Penal CPP Código de Processo Penal CPP Centro de Progressão Penitenciária DMF Departamento de Monitoramento e Fiscalização do…

Poder Judiciário e cidadania Celina Cavalcante Guerra Brasília – DF Julho de 2014 Universidade de Brasília Faculdade de Comunicação Departamento de Jornalismo TV Justiça, Poder Judiciário e cidadania Celina Cavalcante Guerra Monografia apresentada ao curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Jornalismo sob orientação da professora Dra. Thaïs de Mendonça Jorge. TV Justiça, Poder…

DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso LUIZ GABRIEL GRUSKA MENDES O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE DOS OPERADORES DO DIREITO Este Trabalho de Conclusão de Curso foi avaliado pela banca examinadora de Monografia, do Curso de Direito da Faculdade de Jaguariaíva – FAJAR e considerado aprovado. Banca Examinadora _____________________________ Prof. Julio Cesar Dalcol Orientador _____________________________ Prof. Doutorando Eddy Clebber Dalssoto

Separação e Divórcio por escritura pública Ana Luiza da Cunha Menezes Matr. 0914518 Fortaleza - CE Julho, 2010 ANA LUIZA DA CUNHA MENEZES OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI Nº. 11.441/07 Inventário, Separação e Divórcio por escritura pública Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação de conteúdo da Professora Ana Vládia Martins Feitosa e orientação metodológica da Professora Núbia Maria Garcia…