Criminalização do Bullying

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES- UCAM
CURSO DE DIREITO
TRABALHO MONOGRÁFICO
Profa: Luciana Ramalho

CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING: LEGISLAÇÃO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DA AGRESSÃO FÍSICA E PSCIOLÓGICA.

Aluno: Bruno Cesar de Abreu Oliveira Sacramento
Turma: 10401
Matrícula: 08130050
Orientador: Luciana Ramalho

Rio de Janeiro, 01 de junho de 2014
SUMÁRIO

1. Escolha e Delimitação do Tema 04
1.1. Justificativa 04
1.2. Formulação da situação-problema 05
1.3. Objetivo 05
1.4. Embasamento Teórico 06
1.5. Metodologia da Investigação 08
2. Introdução 09
3. Bullying: conceito, características e personagens 11
3.1. As consequências do bullying 12
3.2. A origem dos estudos sobre bullying 13
3.3. As pesquisas nacionais sobre bullying 15
4. Do bullying e da criança e do adolescente 17 4.1. A criança e o adolescente nos Atos Internacionais 17 4.2. As pesquisas nacionais sobre bullying 18
5. Do bullying e da responsabilidade civil 26 5.1. As classificações de responsabilidade civil 26
6. O bullying e a responsabilidade no código civil de 2002 27
7. O bullying e o código de defesa do consumidor 35 7.1. A definição de consumidor e fornecedor 35 7.2. A segurança e a qualidade como deveres do fornecedor 38 7.3. A responsabilidade pelo fato do serviço 39
8. Conclusão 47
9. Referências Bibliográficas 51
10. Cronograma 61 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA

O tema escolhido vem gerando diversas discussões e dividindo a opinião da sociedade contemporânea. O foco do estudo é mostrar que o fenômeno Bullying sempre esteve e está presente no dia a dia do adolescente, parte dos psicólogos dizem que é uma fase que o jovem precisa passar para se conhecer e se aceitar melhor, outros são taxativos ao opinar que trata-se de uma violência,