Monografia Cnj

principalmente, pela paciência dispendida, sem o qual não seria possível a realização plena do presente trabalho de conclusão de curso. Agradeço à minha coorientadora, Lucyellen Roberta Dias Garcia, pela assistência prestada ao longo da elaboração da monografia, pela amizade e pelo encorajamento. A minha mãe, por me apoiar e me aguentar nos longos anos da graduação, por estar ao meu lado me dando força e coragem para seguir sempre em frente e por ser muito mais que mãe, ser minha…

filho único * possibilidade de escolha do sexo Durante a avaliação psicológica e social à que o casal é submetido, estes aspectos são profundamente analisados, a fim de observar se o casal possui condições de adotar naquele momento. Segundo o CNJ, o procedimento para quem pretende adotar uma criança continuará o mesmo, mas os juízes terão acesso ao cadastro nacional para facilitar que casais encontrem crianças com seu perfil. Quem pode adotar * Adultos com mais de 21…

foi realizado, com intuito de estimular futuras pesquisas e incentivar a participação de todos. 4.1. Projeto Começar de Novo – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [03] O "Projeto Começar de Novo" foi instituído pela Resolução n.º 96, de 27 de outubro de 2009, pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça. Na descrição do projeto, o CNJ inicia com a constatação de que a taxa de reincidência se situa entre 60 a 70%, segundo estimativa dos mutirões carcerários realizados junto às varas…

CIVIL DO FORNECEDOR JOSÉ ANTÕNIO FERREIRA DIAS VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2011 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DIAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Defesa do Consumidor na modalidade Formação para o Magistério Superior/Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

CELERIDADE PROCESSUAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Instituto de Ensino Superior Integrado / Fundação Educacional Nordeste Mineiro, como exigência para a obtenção do grau de bacharel em Direito, e sob a orientação do Professor Jordelino Rodrigues Barreto Filho. TEÓFILO OTONI 2011 LARISSA DIAS PARANHOS A INCOMPATIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS IMPRÓPRIOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL BANCA EXAMINADORA Monografia apresentada…

apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS 2013 Luiz Henrique TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Casamento Civil Igualitário – Imperativo Constitucional”, elaborada pelo acadêmico João Vitor de Oliveira e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota…

RETRATAÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA Monografia para apresentação à Banca examinadora do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof. Georges Seigneur Brasília 19 de maio de 2010 Dedicatória Dedico aos meus pais, familiares amigos e aos que estiveram do meu lado me ajudando e me apoiando, sempre com muita paciência e compreensão. RESU MO A respectiva monografia vem analisar aspectos de…

Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. Orientador: Prof.Dr. José Ricardo da Costa e Silva Brasília – DF Agosto, 2012 2 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Este trabalho de…

Roberto Gonçalves: É admissível a sobrepartilha por escritura pública, ainda que referente a inventário e partilha judicial já findos, mesmo que o herdeiro, hoje maior e capaz, fosse menor e incapaz ao tempo do óbito ou do processo judicial ( Res. CNJ n. 35/2007, art. 25). Todavia, a incapacidade superveniente constitui empeço à realização da sobrepartilha pela via administrativa, mesmo que o inventário anterior tenha observado essa forma (CPC, art. 982, 1ª parte, com redação dada…

MARCELO VASCONCELOS DIAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Profº. Humberto Fernandes BRASÍLIA 2010 A Deus e à Nossa Senhora por tornarem os meus sonhos realidades. Ao meu pai Custódio por servir de inspiração em todos os momentos de minha vida, e por estar sempre…