Monografia Cnj

poderiam ser aplicadas para esse infrator, já que, devemos levar em consideração a condição pessoal do indivíduo, para haver a proporcionalidade da medida cautelar, sendo a prisão cautelar, ultima alternativa. A metodologia utilizada na presente monografia será do método de abordagem dedutivo, sendo utilizado para conceituar e apresentar as modalidades específicas a partir do geral, em todos os tópicos. Utilizando o método empírico em grande parte do trabalho, presentes os fatos, nas…

Dr. Vladimir Brega Filho e Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi. Discente do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Professora Universitária, Supervisora de Prática Profissional e Supervisora de Monografia/TC das Faculdades Integradas ―Antônio Eufrásio de Toledo‖ de Presidente Prudente e advogada. promote the realization / implementation of fundamental rights and the subsequent inclusion of people. To do so it is essential the…

presentes na minha vida, posso não ter citado os nomes, mas que não são menos importante: com todo amor e o carinho destes amigos, colegas, professores, amores, crianças e familiares – pois sem isso eu nada seria. Resumo A presente Monografia foi desenvolvida no Curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas, tendo como objetivo estudar o nepotismo na Câmara Municipal de Vereadores da cidade do Rio Grande (RS), abordando as discussões…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objeto abordar as modificações da prisão preventiva trazidas pela Lei 12.403 de 2011, sendo analisadas as novas disposições que estão em vigor no Brasil. Na primeira parte serão abordados os aspectos gerais da prisão preventiva, além dos seus pressupostos e requisitos necessários para sua decretação. Seus objetivos são: institucional: produzir uma Monografia para obtenção do Título de Bacharel em Direito, Faculdade Maurício

NO BRASIL Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas –UDC, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc.Wilson André Neres FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 TERMO DE APROVAÇÃO UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CRIMINALIDADE INFANTIL: A EDUCAÇÃO, COMO DEVER DO ESTADO, AO INVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL MONOGRAFIA DE…

[pic] SHIRLENE DE CARVALHO MONOGRAFIA O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília – DF Fevereiro/2013 O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do

contribuem para o não pagamento das indenizações trabalhistas. Essa “indústria do indeferimento” foi desmascarada por completo em 2011, quando o INSS tornou-se o maior litigante nacional segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Dados não oficiais revelam que o número de indeferimentos administrativos de 30% a 80%, dependendo da agencia do INSS.” Outros links da Internet para conhecimento do que é o sofrimento de um trabalhador acometido por alguma doença ou…

maio de 2015. ODAIR JOSÉ COELHO Acadêmico ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Art. Artigo CF. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CNJ Conselho Nacional de Justiça ECA Estatuto da Criança e do Adolescente INSS Instituto Nacional de Seguridade Social Sum. Súmula STF Superior Tribunal Federal ROL DE CATEGORIAS Evolução Uma evolução remete para o…

1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EDILENE OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de…

(UFSC); Especialista em Direito Processual pela Universidade da Região de Joinville (Univille); Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (UFSC); Pesquisadora pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ); Advogada (OAB/SC 34.428). O dever ser coloca-se em posição diametralmente oposta do ser, observado empiricamente. Ao contrário do idealismo defendido pelo dever ser, o…