A Lei Maria Da Penha A Luz Da Constituicao De 1988 Principios E Fundamentos Juridicos

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
CURSO DE DIREITO

NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA

A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: princípios e fundamentos jurídicos

1

RIO DE JANEIRO
2011 – 1

A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos

NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito.

Orientadora: Roberta Lemos Lussac
2

RIO DE JANEIRO
2011 – 1

A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos

NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito.

Aprovada em

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( Nome do orientador, sua titulação e Instituição a que pertence)

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(nome, titulação e instituição a que pertence)

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(nome, titulação e instituição a que pertence)
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DEDICATÓRIA

Acredito que Deus mandou um anjo em forma de homem para cuidar de mim. Esse homem, acredito, fez um belo trabalho, afinal foi ele que me ensinou a ler e a escrever, foi ele que me proporcionou as melhores ferramentas para o meu desenvolvimento sem, entretanto, deixar de me ensinar a amar.

Obrigada Pai, por me aceitar como filha e dedicar os seus dias a me amar. Obrigada por me ajudar a caminhar e me frear nos momentos em que quis correr, antes mesmo de mal saber andar; por me cobrir em noites frias; por me levar para comprar sorvete e até mesmo por brigar comigo.

Dedico esse trabalho à pessoa que tornou tudo possível: ao meu eterno e amado pai,
Paulo Renato Macedo Fortuna.

“Eu sei que vou te amar por todo minha vida”

4

AGRADECIMENTOS

Todos os dias agradeço a Deus por colocar pessoas tão importantes em minha vida, fazendo delas a minha segunda família.

Um obrigada muito especial à Leonora Oliven e ao Marcos