A Lei Maria da Penha nas Relações Homoafetivas

FACULDADE DE DIREITO

A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

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Porto Alegre
2012

MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA

A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Ms xxxxxxxxx
Co-orientadora: Profª.xxxxxxxxxxxxxxxx

Porto Alegre
2012

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A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em ___ de _____________ de 2012.

BANCA EXAMINADORA:

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PORTO ALEGRE
2012

[...] Mas nada vai conseguir mudar o que ficou
Quando penso em alguém só penso em você
E aí, então, estamos bem
Mesmo com tantos motivos
Pra deixar tudo como está
Nem desistir, nem tentar agora tanto faz
Estamos indo de volta pra casa.

(Por Enquanto – Renato Russo1)

[…] And in this crazy life, and through these crazy times
It's you, it's you, you make me sing
You're every line, you're every word, you're everything […]

(Everything – Michael Bublé2)

Dedico este trabalho

Aos meus pais, Antonio e Adriana por sempre me apoiarem e nunca desistirem de mim, até mesmo quando eu já desisti e por todo amor e investimento em mim depositados.

À minha mana, Antoniela, por todo carinho e compreensão, além de esperar a minha chegada todos os dias até tarde para me fazer companhia.

À Deus simplesmente por tudo, pela minha família que é meu alicerce, por me proporcionar a oportunidade de cursar uma faculdade. Sem Ele não estaria aqui, não seria nada.

Com