Monografia Cnj

apreendido. Foram encontradas fotos em que ele aparece com a mão em riste como se fizesse a saudação nazista. O acusado admitiu na delegacia que era um grande admirador de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler e que estudava o assunto em sua monografia. Os outros dois detidos trocavam informações sobre o tema com Luiz Vinícius por meio de um site de relacionamentos, sendo um adulto e um menor de idade. Pelo menos mais duas pessoas ainda são investigadas. Também foram…

pertinente ao processo eletrônico judicial Neste trabalho seguindo uma metodologia que é o método de estudo exploratório (Oliveira, 2006, p.11), pesquisa de cases, notícias das páginas dos Tribunais na internet, revisão bibliográfica em livros, monografias, trabalhos técnicos, publicações e legislação jurídica, em sites e bibliotecas, com análise descritiva dos elementos compilados apontou que a Internet alavancou a tecnologia do poder judiciário do Brasil. Posto isto, o autor…

Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1. Área de…

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL BOTUCATU 2014 FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Tele Presencial Lato Sensu de Processo Civil da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob a orientação específica da Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva e Orientadora Tatiana Aparecida

causas alternativas. São Paulo: RT, 1993, p.170. BITENCOURT, Cezar R. Manual de Direito Penal: parte geral. 5ª Ed. São Paulo: RT, 1999, p.5. BITENCOURT, Cezar R. Novas Penas Alternativas. São Paulo: Saraiva, 2004. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10566&Itemid=1147 GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão. São Paulo: RT, 1999, p.30. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal.…

mandato eletivo, pois afronta o artigo 19 da Constituição Estadual e artigo 37 da Constituição Federal. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE, POR MAIORIA. Ação Direta de Inconstitucionalidade Órgão Especial Nº 70055294474 (N° CNJ: 0254074-59.2013.8.21.7000) Comarca de Porto Alegre PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES REQUERENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES REQUERIDO PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTERESSADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e…

obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lucas Dória Maceió 2013 FACULDADE MAURICIO DE NASSAU Curso de Direito Monografia apta doutrinariamente a ser depositada: ____________________________________________________________ Prof. Lucas Dória Monografia apta metodologicamente a ser depositada: ____________________________________________________________ Prof. Cecílio Argolo Junior …

E-mail: ee@nead.ufsj.edu.br MARCOS MARCELO SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Banca Examinadora designada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação “Lato Sensu“ em Educação Empreendedora do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Federal de São João Del Rei, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de Especialista em Educação Empreendedora. Monografia aprovada em: _______/_______/_______ Por:…

ENTENDIMENTO DE ALGUNS MAGISTRADOS PELAS COBRANÇAS DAS TARIFAS “TAC E TEC” SEREM DEVIDAS Pré-projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, sendo este como requisito parcial ao desenvolvimento da cadeira equivalente à Monografia I. RECIFE/PE 2014 AGRADECIMENTOS Este pré-projeto só pode vir a lume com o apoio, direto ou indireto, de um sem-número de amigos, familiares,…

havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais POR EDSON SARDINHA | 18/03/2014 18:46 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA COMPARTILHARIMPRIMIR CNJ Autor da PEC, Aloysio diz que palavra final sobre redução caberá a juiz. Defensores de direitos humanos são contra O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai incluir na pauta do plenário uma proposta de emenda…