Monografia Cnj

violência contra a mulher é um tema relevante em nossa sociedade que precisa ser discutido, uma vez que essa violência vai refletir diretamente na nossa sociedade, já que a mulher é considerada a base da família. 1 Esse artigo modificado faz parte da monografia de especialização “Introdução à violência doméstica Contra a Mulher em Barra do Garças; TRIÊNIO 2000, 2001, 2002,” apresentada à UFMT, Campus Universitário de Rondonópolis, Instituto de Ciências Humanas e Sociais,…

Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07 RESUMO Esta monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que objetivou estudar o Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07, e tema é encontrado nesta Lei e regulado pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça de número 35 de 24 de abril de 2007 e a de número 120 de 30 de setembro de 2010. Conceitualmente, o Divórcio é a medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando

legais, tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 236 da Constituição Federal, na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e suas alterações, nas Resoluções nº 80 e nº 81, de 09 de junho de 2009 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e na Resolução nº 12/TJTO, de 19 de setembro de 2013 e suas alterações, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, torna pública a realização de concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias…

violência contra a mulher é um tema relevante em nossa sociedade que precisa ser discutido, uma vez que essa violência vai refletir diretamente na nossa sociedade, já que a mulher é considerada a base da família. 1 Esse artigo modificado faz parte da monografia de especialização “Introdução à violência doméstica Contra a Mulher em Barra do Garças; TRIÊNIO 2000, 2001, 2002,” apresentada à UFMT, Campus Universitário de Rondonópolis, Instituto de Ciências Humanas e Sociais,…

satisfação da Fazenda Pública em recuperar seu crédito, fizeram nascer um caloroso debate acerca da necessidade de um novo modelo de cobrança do crédito público. De acordo com os números obtidos no relatório denominado Justiça em Números, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), constatou-se que dos 86,6 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira até o ano de 2009, 26,9 milhões eram execuções…

crianças registradas aptas à adoção chega a pouco mais de 1,3mil. Apesar do grande número de pessoas interessadas em adotar uma criança, o cadastro confirma que a Adoção Tardia ainda é um obstáculo a ser superado. Das crianças registradas, ainda segundo o CNJ, 124 tem de 0 a 4 anos, 445 tem de 5 a 10 anos e 884 tem de 11 a 17anos, por que há tantas pessoas interessadas na adoção e, mesmo assim, há tantas crianças à espera de uma nova família? Ainda existem muitas pessoas interessadas…

e verificar a possibilidade de dispensa das disciplinas já cursadas e aprovadas. ----------------- Prezada Thalita, boa tarde! A pós graduação não é considera uma atividade jurídica. Caso tenha alguma dúvida poderá consultar a Resolução 75 CNJ. Qualquer dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Bruna Flauzino Apoio ao Aluno. Qualquer dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Bruna Flauzino Apoio ao Aluno. Lembrando que o gabarito somente é…

democracia constitucional em Ronald Dworkin 38 5.5. O debate Dworkin x Waldron 41 6. JURISPRUDÊNCIAS SOBRE O TEMA 42 6.1. Uso da tese defendida por Waldron 42 6.2. Tese defendida por dworkin usada em casos julgados pelo STF 44 6.2.1. Ações 45 6.2.2. CNJ determina que cartórios têm de fazer casamento gay 47 6.2.2.1. Com resolução, cartórios também ficam proibidos de recusar a conversão de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo em casamento civil 47 6.3. Argumentos pela…

despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano. No dia 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por maioria de votos (14 contra 1) a resolução n. 175, que obriga os cartórios do país a realizarem as uniões estáveis homoafetivas, converterem a união estável homoafetiva em casamento e celebrarem o casamento civil…

PARENTAL 26 4.1 FORMAS DE PUNIÇÃO AOS RESPONSAVEIS NO JUDICIARIO 26 4.2 PREJUIZOS CAUSADOS Á CRIANÇA 27 5 A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIARIO 30 5.1 JURISPRUDENCIA 30 CONCLUSÃO 33 REFERENCIAS 36 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como finalidade principal abordar sobre a alienação parental, e o direito a convivência familiar da criança, com os seus genitores após o divorcio. Apresenta-se um breve estudo na origem da família e as mudanças que ocorreram com…