Natali Wink PROJETO DE PESQUISA APLICABILIDADE DA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL NO SISTEMA JURDICO BRASILEIRO Passo Fundo 2014 Natali Wink PROJETO DE PESQUISA APLICABILIDADE DA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL NO SISTEMA JURDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia Jurdica apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obteno da aprovao na disciplina de Trabalho de concluso de Curso I, sob orientao do professor Me. Felipe Cittolin Abal. Passo Fundo 2014 SUMRIO 1 OBJETIVOS ..................................................................................................................... 3 1.1 Objetivo geral ................................................................................................................... 3 1.2 Objetivos especficos ........................................................................................................ 3 2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................. 4 3 PROBLEMATIZAO .................................................................................................. 5 3.1 Formulao do problema ................................................................................................ 5 3.2 Hipteses ........................................................................................................................... 5 4 REVISO DE LITERATURA ....................................................................................... 6 5 PLANO DE TRABALHO PROVISRIO .................................................................. 20 6 CRONOGRAMA ........................................................................................................... 21 7 REFERNCIAS CONSULTADAS ............................................................................. 22 8 REFERNCIAS A CONSULTAR