Monografia Cnj

irmãos e irmãs que durante o tempo dispensado para este trabalho souberam compreender os momentos onde foram preteridos da nossa companhia para sua elaboração. E a todas as pessoas que nos ajudaram e nos incentivaram de alguma forma na execução desta monografia. EPÍGRAFE Consagre ao Senhor tudo que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. Provérbios 16:3 RESUMO Esta pesquisa trata do tema Perícia Contábil, que nos dias atuais configura-se como um grande método para a justa…

Institucional no Planejamento Estratégico do TRE/RJ reflete uma resposta do Poder Judiciário à crescente demanda da sociedade pela adoção de critérios de sustentabilidade na Administração Pública. Nesse aspecto, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão do Poder Judiciário, criado em 2004 e encarregado de controlar as atividades administrativas e financeiras dos Tribunais, bem como o planejamento e a gestão estratégica daquele Poder, expediu a Recomendação nº 11, de 22 de maio de…

depleting the subject. Key words: (condemnatory sentence; acquittal sentence; subject adjudged; judiciary mistake; criminal review; appeal; autonomous act; “pró societatis” review) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CPP - Código de Processo Penal. CNJ - Conselho Nacional de Justiça. LAJ - Lei da Assistência Judiciária de 1950 DL - Decreto Lei CP - Código Penal EA - Estatuto do Advogado OAB - Ordem dos Advogados do Brasil STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior…

proferida cabe apelação e, quando contrária ao requerente do cancelamento, ficará sujeita a duplo grau de jurisdição, conforme o parágrafo único do Art. 3º da Lei nº 6.739/1979. Exemplifica a referida autora que: [...] o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 238ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de agosto de 2006, acolheu parcialmente o pedido da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA do estado do Amazonas, da Procuradoria Geral Federal e da Advocacia Geral da…

ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Eliana Maria Pavan de Oliveira. Araxá-MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia julgada e aprovada, para a obtenção do grau de…

PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Alfredo Balloni Neto Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente 2012 A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO NOVO ART. 310 DO CPP E A PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau…

Vitória de Santo Antão – PE, 2012 Terencio josé bagiston brol dos santos LEI 12.234/10. EXCLUSÃO EM PARTE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito Área de Concentração: Direito Público Disciplina: Direito Penal Orientador: Diego

which will bring other options to judge different from prison. Keyword: Precautionary Measure. Preventive detention. Freedom provisional. LISTAS DE SIGLAS Art. Artigo CF/88 Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 CNJ Conselho Nacional de Justiça CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal HC Habeas Corpus IBDP Instituto Brasileiro de Direito Processual LEP Lei de Execuções Penais…

CONFLITOS CONTRATUAIS. Monografia apresentada como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Pós-Graduação em MBA em Gestão Empresarial. Orientador: Profº. Me. José Alberto Yemal SANTOS / SP 2011 OLIVEIRA, Fábio Araújo de. Justiça Privada: Métodos Extrajudiciais de Pacificação de Conflitos Contratuais. / Fábio Araújo de Oliveira. – Santos / SP, 2011. 108 f. Monografia (Trabalho de conclusão de…

PAULO AFONSO - BA JUNHO - 2010 Janete Araujo da Cruz ANÁLISE DOS FATORES ERGONÔMICOS DO AMBIENTE E SUA RELEVÂNCIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DO CLIMA ORGANIZACIONAL: um estudo de caso no Fórum da Comarca de Glória - BA. Monografia apresentada ao curso de Administração da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, para obtenção do Título de Bacharela em Administração. Orientadora: Professora M. Sc. Renata Cristine de Sá Pedrosa. PAULO…