Monografia Cnj

O ACESSO DO SURDO À JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Póa Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito à obtenção do título de Pós Graduado Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Orientadora: Profª Fabiana Camargo. Tubarão 2013 LUCIELLEN LIMA CAETANO O ACESSO DO SURDO À JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título

PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Canoinhas, sob orientação do Professor Paulo Sérgio Stocker. CANOINHAS 2011 A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO FABÍOLA BUBNIAK Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca…

à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara CURITIBA 2012 MELISSA LEONARDA PINTO MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:________________________ _______________________

DEISE DE SALES ALMEIDA RODRIGUES ASPÉCTOS GERAIS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO MONOGRAFIA DE DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2011 DEISE DE SALESALMEIDA RODRIGUES ASPÉCTOS GERAIS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Camilo Castelo Branco, como exigência parcial para…

momentos da minha vida, afinal “a felicidade só é verdadeira quando compartilhada”. (Christopher McCandless) AGRADECIMENTOS Aproveito a oportunidade para agradecer, primeiramente, à Deus pela capacidade me foi dada para fazer a presente monografia. Aos meus pais: por serem a minha base, pois sem eles nada disso seria possível. Amo vocês. Às minhas irmãs: por todos os momentos vividos, pelos “conselhos de irmã” nos momentos de dificuldade e pelo amor que possuem por mim, da…

Artigo ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade AGU – Advocacia Geral da União AME – Associação de Mulheres Empreendedoras CF – Constituição Federal CNJ – Conselho Nacional de Justiça CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal CC – Código Civil CPC – Código de Processo Civil DP – Direito Penal DPU – Defensoria Pública da União IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de…

Montes Claros- FIPMOC Arthur Felipe Velloso Mendes Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos Montes Claros Novembro/2013 2 Arthur Felipe Velloso Mendes Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Anna Paula Lemos…

Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso 12.4.7 GRADUAÇÃO EM QUALQUER CURSO SUPERIOR RECONHECIDO (exceto o de Direito) OU CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA OU AO MINISTÉRIO PÚBLICO, com duração mínima de 01 (um) ano, carga horária mínima de 720…

DO PRESO NA SOCIEDADE BRASIELIRA UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA-RIO. CUIABÁ – MT 2012 JARDSON ANTONIO BARBOSA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASIELIRA Monografia apresentada pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira-Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de…

documento. b.4) Fica assegurado o cômputo de atividade jurídica decorrente da conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução n. 75, de 12 de maio de 2009, do CNJ. b.5) O certificado de frequência em programa de assessoramento voluntário em gabinete de magistrado, expedido por Escola de Magistratura, será considerado para o cômputo de atividade jurídica, desde que cumpridas, no mínimo, 16…