MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
19759 palavras
80 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBACURSO DE DIREITO
MELISSA LEONARDA PINTO
MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
CURITIBA
2012
MELISSA LEONARDA PINTO
MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito, do Centro Universitário
Curitiba - UNICURITIBA.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara
CURITIBA
2012
MELISSA LEONARDA PINTO
MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pela
Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:________________________
_______________________
Prof. Membro da Banca
Curitiba,
de
de 2012.
A Deus e a seu filho Jesus pela Graça concedida.
Às Joias mais preciosas com as quais
Eles poderiam ter me abençoado:
Irene, Ivair, Alanna e Analua.
Às minhas fiéis companheiras:
Larissa e Giovanna, peças imprescindíveis à conclusão do presente.
“A liberdade não morre onde restar uma folha de papel para decretá-la.”
(Machado de Assis)
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 7
2 RAZOABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO ................................................ 8
2.1 A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A DURAÇÃO RAZOÁVEL
DO PROCESSO.............................................................................................. 8
2.2 O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE APLICADO
AO PROCESSO PENAL ................................................................................ 13
2.2.1 A Duração Razoável Da Investigação Criminal ........................................... 15
2.2.2 A Duração Razoável Do Processo Crime.................................................... 17
2.2.3 Da Não Razoabilidade Da Manutenção Das Prisões