tcc - ASSEDIO MORAL

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF
CURSO DIREITO

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS

PRISÃO CAUTELAR – A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E FALTA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMO CAUSAS DE DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.

FORTALEZA
2014
DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI 12.403/11.

Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Me. Roberto Ney Fonseca de Almeida.

FORTALEZA
2014
DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI 12.403/11.

Este artigo foi julgado adequado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF.

Fortaleza, ____, ______________, _________

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Me. Roberto Ney Fonseca de Almeida (Presidente)

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Nome e Titulação..............................(Examinador)

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Nome e Titulação.............................(Examinador)

Dedico este trabalho aos meus pais, à minha esposa e ao meu filho, pela alegria de com eles poder compartilhar cada dia da minha vida, e aprender o verdadeiro sentido da palavra família.
AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, digno de toda honra e toda glória, e que sem Ele eu não teria chegado ao fim desta caminhada.
À minha mãe, por tanto amor, zelo e dedicação, e por todos os ensinamentos que me fizeram ser a pessoa que eu sou.
Ao meu pai, um exemplo, que me