Monografia Cnj

! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito na disciplina Monografia II. Orientadora: Profa. Cláudia de Moraes Martins Pereira ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS Dezembro - 2014 ! ! ! ! III TERMO DE

ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI NOBLES BOA VISTA/RR 2009 i de ii GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de…

à disciplina de Monografia II do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. (17 cm da borda superior, do centro para a direita Orientador: Professor José Lauri Bueno de Jesus Santo Ângelo (RS) 2013 (MODELO FOLHA DE APROVAÇÃO) LETHICIA RIBAS DE MENEZES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA …

dissertação. No capítulo 2 desta monografia, foram fixadas as bases relativas ao retrato da violência contra a mulher no Brasil. Em seguida, ainda dentro do tema “violência”, o capítulo 3 aborda o panorama da violência doméstica no país. As seções relativas aos capítulos iniciais procuram demonstrar a realidade e alguns aspectos técnicos relativos aos fenômenos já citados. O quarto capítulo apresenta um estudo dedicado à norma objeto da presente monografia (Lei n. 11.340/2006). Os…

à disciplina de Monografia II do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. (17 cm da borda superior, do centro para a direita Orientador: Professor José Lauri Bueno de Jesus Santo Ângelo (RS) 2013 (MODELO FOLHA DE APROVAÇÃO) LETHICIA RIBAS DE MENEZES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA …

DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Sérgio Tibiriçá Amaral. Presidente Prudente/SP 2008 A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Prof. Sérgio Tibiriçá…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NA RECLAMAÇÃO N.º 2138/DF São José 2008 RANGEL LOCH A (IR)RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NA RECLAMAÇÃO N.º 2138/DF Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientador: Prof. MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Jr. São José 2008…

Uruguai e Venezuela também abraçaram a ideia. "A discussão passa por entender quais seriam os limites que os pais teriam para impor regras aos filhos, quais as possibilidades de contenção física", observa Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Quais formas de castigo seriam possíveis de serem usadas sem que isso fosse considerado uma humilhação?" Mais de 5 milhões de vítimas Estatisticamente, há poucos números confiáveis sobre violência…

INTRODUÇÃO Trata-se a presente monografia, sobre a eficácia e por consequência a aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, da norma princípio da Celeridade Processual, inserida na Constituição Federal /88 pela Emenda Constitucional nº. 45 de 2004, e a Garantia do Foro por Prerrogativa de Função, disposto no citado diploma legal em seu art. 53. O Foro por Prerrogativa de Função como sabemos é garantido a algumas autoridades brasileiras. É na atualidade, um…

Estado. Ao Estado não é reservado o rancor, a raiva e o preconceito’. A instauração do Procedimento foi feita de ofício e aprovada por unanimidade. O caso será distribuído a um dos conselheiros que investigará e apresentará relatório ao plenário do CNJ.” Por outro lado, em sentido completamente diverso, de forma a evidenciar a controvérsia judicial, sobressaem julgados que consideram constitucional a Lei nº 11.340/2006. 14…